Zé Maurício apresenta projeto de Lei que combate a alienação parental…

De autoria do deputado Zé Maurício, o Projeto de Lei (Nº 1319/2017), proposto nesta semana na Alepe, estabelece a Semana Estadual de Combate à Alienação Parental, no Calendário Oficial de PE, no período em que constar o dia 25/04. A medida visa alinhar os debates estaduais sobre combate e conscientização a respeito da alienação parental, com os que acontecem no âmbito mundial, tendo em vista o Dia Internacional de Conscientização sobre o tema, marcado anualmente para o dia 25 de abril. Em tempo, é do parlamentar a Lei 15.447/2014, que obriga a disponibilização de cartilha impressa de orientação às crianças e adolescentes – nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de PE, e, em formato digital, nos sites institucionais do Estado – , como forma de ajuda na prevenção da alienação parental. Até então a Semana Estadual de Combate à Alienação Parental em PE era marcada para o período, em […]

Receita diz ter recebido 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda…

A Secretaria da Receita Federal informou ter recebido 28.524.560 de declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de sexta-feira (28). Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano). Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O envio começou em 2 de março. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Contribuintes que não enviaram a declaração no prazo precisarão pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. Continua…

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha…

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano. A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com […]