Fragmento Bíblico…
PDT expulsa Cadoca…
Nota Oficial Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE). A medida vai ao encontro de decisão tomada na última Convenção Nacional do PDT, em 17 de março, onde o Diretório Nacional fechou questão contrária às reformas do atual governo que ataca e retira direitos dos trabalhadores brasileiros. O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro. Carlos Lupi Presidente nacional do PDT
1ª Corrida de João Alfredo…
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização…
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu ontem (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-gradução lato sensu. A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias. Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento. Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações […]
O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?
Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas. Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa. A taxa […]
”A gente sempre acha…”
Por Carlos Sena A GENTE sempre acha que os outros são complicados. Que são materialistas, que são calculistas, que são… A GENTE sempre acha que nos outros tudo acontece. Que em nossa família não pode ter um gay, que não pode ter uma prostituta, que… A GENTE sempre acha que os outros são preconceituosos. Que não toleram os negros, os judeus, os diferentes, os… A GENTE sempre acha que nos outros residem as maldades. Que nos outros está a violência, a corrupção, a chantagem, a… A GENTE sempre acha que os outros não têm fé. Que os outros não têm paciência, não têm compaixão, não têm amor, não… A GENTE sempre acha que a vida alheia é melhor. Que o carro do outro é melhor, que a casa do outro é melhor, que… A GENTE sempre acha que os outros é que são feios. Que são gordos, que são démodé, […]
Na bancada pernambucana, 16 votaram a favor da Reforma Trabalhista…
A aprovação do projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores contou com os votos de 16 deputados federais da bancada pernambucana. Dos 25 parlamentares que representam o Estado na Câmara Federal, oito se posicionaram contra as mudanças na legislação e um não votou. A matéria foi aprovada por 296 a favor e 177 contra. Confira como votaram todos os deputados federais do País e, abaixo, mais detalhamente, a votação dos pernambucanos. A determinação do PSB de fechar questão contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária parece não ter surtido muito efeito. Dos seis deputados do partido na bancada pernambucana, três votaram pela aprovação da matéria – João Fernando Coutinho, Fernando Filho (que deixou o Ministério das Minas e Energia para votar) e Marinaldo Rosendo. Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar seguiram a decisão do partido e se colocaram contra a proposta. Tadeu, inclusive, fez questão de registrar […]
Câmara aprova reforma trabalhista e texto segue para o Senado…
Depois de mais de dez horas de sessão, o plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (26) o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer e amplamente apoiada pelas entidades empresariais. Foram 296 votos a favor do relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas e limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho. Dos 17 destaques apresentados com sugestões de alteração no texto, apenas uma foi aprovada. As demais acabaram sendo rejeitadas ou retiradas. Apesar da vitória, o governo não conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda à Constituição, essa reforma precisa do apoio […]
Paulo Câmara sobre a greve: “Não cabe ao governador fiscalizar quem está trabalhando”…
Enquanto gestores ameaçam cortar o ponto de servidores que aderirem a greve geral da próxima sexta-feira (28), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não é função de chefe do Executivo “cuidar do ponto dos servidores” e que prioriza a continuidade dos serviços de Segurança e Saúde. O gestor defendeu o respeito ao Estado Democrático e à liberdade individual de manifestação da população, mas pondera os servidores precisam “ter consciência do seu dever e obrigação”. “Quem cuida do ponto dos servidores são os secretários. Eu espero dos servidores públicos, a consciência do seu dever e sua obrigação”, resumiu o administrador, após anúncios na área de Segurança Pública, nesta quarta-feira (26). O governador disse que confia na responsabilidade dos servidores e na manutenção dos serviços. Continua…