Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser retomado em maio, diz Gilmar…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês. “Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF. Segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de […]
Goleada da Reforma: 27 X 10. Entenda ponto a ponto agora….
Foi aprovado ontem (25), com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado ontem pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados. O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa. Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão […]
PSB muda orientação e libera bancada…
Líder da bancada do PSB na Câmara, a deputada Tereza Cristina (MS), decidiu alterar a orientação dada anteriormente e liberou os deputados para votarem como quiserem no requerimento de retirada de pauta da reforma trabalhista, que foi analisada nesta terça-feira, 25, em uma comissão especial. A deputada também é vice-líder do governo na Casa, apesar da cúpula do partido dizer que não faz parte da base aliada. Segundo o líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSB-SE), já há votos suficientes para aprovar o texto na Câmara. A previsão é que a votação termine ainda esta semana.Tereza disse que, na segunda-feira, 24, o PSB fechou questão no mérito da reforma e que neste momento o que estava em votação na comissão especial era apenas um requerimento de retirada de pauta da matéria. “Como ainda temos a bancada muito dividida, ainda estamos discutindo o encaminhamento a ser dado, vou […]
Opinião: Tentar reduzir a força-tarefa da Lava Jato é uma traição ao país…
Por Jorge Béja A inamovibilidade é uma das muitas garantias constitucionais que protegem os membros do Ministério Público. Um promotor de justiça, federal ou estadual, deve sempre residir na comarca ou unidade da federação em que está lotado. Esses dois princípios constitucionais, porém, não são absolutos, ao ponto de um promotor de justiça lotado, digamos, na capital do Estado do Rio de Janeiro dizer “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, tal como a marchinha dos carnavais passados. Quando a Constituição Federal diz que promotor de justiça é inamovível (ou irremovível), logo a seguir vem a ressalva “salvo por motivo de força maior, mediante decisão do órgão colegiado competente… pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa” (Constituição Federal, CF, artigo 128, parágrafo 5º, nº 1, letra “b”). E essa “força maior” é de tal ordem de grandeza e peso nesta presente quadra da História do nosso […]
Após decisão do STF, goleiro Bruno se apresenta à polícia de Varginha…
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (25) que o goleiro Bruno deve voltar para a prisão. A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux e Rosa Weber. Marco Aurélio Mello, que havia concedido liberdade ao ex-jogador, também faz parte da Primeira Turma, mas foi voto vencido. O caso foi ao plenário do colegiado para que os outros ministros referendassem ou não a decisão dele. O ministro Luís Roberto Barroso, que também faz parte, está em viagem e não participou da sessão. Condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da amante Eliza Samudio, em 2010, ele está solto desde o último dia 24 de fevereiro após um habeas corpus concedido pelo ministro Mello. Antes, ele estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), Santa Luzia, […]
Hoje:
26 de abril é o 116.º dia do ano no calendário gregoriano (117.º em anos bissextos). Faltam 249 para acabar o ano. 1336 — Francesco Petrarca sobe até ao cimo do Monte Ventor. 1500 — Realizada a primeira missa no Brasil, pelo Frei Henrique de Coimbra, O.F.M. 1917 — Assinado o Acordo de Saint-Jean-de-Maurienne, sobre a futura partilha do Império Otomano entre alguns dos Aliados da Primeira Guerra Mundial. 1933 — Fundação da Gestapo, a força policial secreta oficial da Alemanha nazista. 1937 — Guerra Civil Espanhola: Guernica é bombardeada pela Luftwaffe (força aérea alemã). 1952 — Publicada a primeira edição da Revista Manchete, da Bloch Editores. 1954 — Começa a Conferência de Genebra, um esforço para restaurar a paz na Indochina e na Coreia. Continua…