De volta para o futuro…

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo “CPI desvenda esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos.” A manchete parece resumir o noticiário de hoje, dominado pela cobertura da Lava Jato. Saiu em 2 de dezembro de 1993, na capa do finado “Jornal do Brasil”. Naquele dia, a imprensa apresentou o relatório preliminar da CPI do Orçamento. O documento mostrava como as construtoras se organizaram para corromper parlamentares e superfaturar obras públicas. Ainda não havia delação premiada, mas planilhas apreendidas pela Polícia Federal citavam deputados e senadores de diversos partidos. A investigação trazia outra conclusão atualíssima: o cartel das empresas era chefiado pela Odebrecht. Continua…

Fim do foro privilegiado: contras e a favor em PE…

Um privilégio colocado em cheque Rosália Rangel – Diarido de Pernambuco A PEC que propõe o fim do foro privilegiado começa a ser discutida no Congresso Nacional. Um assunto delicado por conta das investigações da Operação Lava-Jato. Ouvidos pelo Diario, os deputados da bancada pernambucana, em sua maioria, disseram ser contra o foro. Alguns parlamentares, no entanto, defendem a prerrogativa, mas apenas no exercício do mandato, como forma de proteger a atividade política. Os senadores também foram ouvidos e se posicionaram pelo fim do privilégio.  Quem é a favor do fim do foro para os parlamentares? Armando Monteiro Neto (PTB) A favor  “Diante do quadro que está presente na realidade brasileira e dos fatos que ocorreram recentemente, acho que precisamos ir a outro extremo que é o seguinte: vamos acabar com o foro, com a prerrogativa de função para os parlamentares e vamos para um sistema republicano” Fernando Bezerra Coelho […]

FHC lembra em livro da genitália que virou crise…

Josias de Souza Num instante em que o valor do político brasileiro é medido pela quantidade de mochilas que ele recebeu da Odebrecht num cabaré, é interessante recordar que houve no Brasil um presidente atípico. Chamava-se Itamar Franco. A exemplo de Michel Temer, foi uma espécie de interlúdio entre um impeachment e a eleição seguinte. Balançou no cargo. Quase caiu. Mas o escândalo que estremeceu sua autoridade foi causado não por propinas ou desvios milionários de verbas públicas, mas por uma calcinha. Ou, por outra, o cargo de Itamar esteve por um fio em função da falta de uma calcinha. Fernando Henrique Cardoso desenterrou o caso no seu novo livro, o terceiro volume da série Diários da Presidência, que acaba de chegar às prateleiras. A encrenca nasceu no Carnaval de 1994. Acompanhado de um séquito de auxiliares, Itamar foi ao Sambódromo, no Rio de Janeiro. Desimpedido, derreteu-se por Lilian Ramos, […]

Liturgia Católica…

Dia 26 de Março – Domingo IV DOMINGO DA QUARESMA (Roxo ou róseo, Creio – IV Semana do Saltério) Antífona de Entrada Alegra-te, Jerusalém! Reuni-vos, vós todos que a amais; vós que estais tristes, exultai de alegria! Saciai-vos com a abundância de suas consolações (Is 66,10s). Oração do dia Ó Deus, que por vosso Filho realizais de modo admirável a reconciliação do gênero humano, concedei ao povo cristão correr ao encontro das festas que se aproximam cheio de fervor e exultando de fé. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Leitura (1 Samuel 16,1.6-7.10-13) Leitura do livro do profeta Samuel. 16 1 O Senhor disse-lhe: “Até quando chorarás tu Saul, tendo-o eu rejeitado da realeza de Israel? Enche o teu corno de óleo. Vai; envio-te a Isaí de Belém, porque escolhi um rei entre os seus filhos”. 6 Logo que entraram, Samuel viu Eliab e […]

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ…

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável. A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção […]

Hoje:

26 de março é o 85.º dia do ano no calendário gregoriano (86.º em anos bissextos). Faltam 280 para acabar o ano. 590 — O imperador Maurício proclama seu filho Teodósio, co-imperador do Império Bizantino; 752 — É eleito o Papa Estêvão II; 1027 — O Papa João XIX coroa Conrado II como Imperador do Sacro Império Romano-Germânico; 1169 — Saladino se torna o emir do Egito; 1244 — Assinado por Jaime I de Aragão e por aquele que mais tarde seria seu genro, o infante Afonso de Castela (mais tarde Afonso X, o Sábio), o Tratado de Almizra entre a Coroa de Aragão e o Reino de Castela fixando os limites do Reino de Valência; 1484 — William Caxton publica sua tradução das Fábulas de Esopo; Continua…