Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva, decide STJ…

Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, que pretendia impedir o Procon de Minas Gerais de aplicar penalidades a empresas pela cobrança diferenciada. O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento efetuado pelo consumidor com cartão de crédito, pois a administradora assume inteiramente a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada a transação, o consumidor recebe quitação total do fornecedor e deixa de ter qualquer obrigação perante ele. Por essa razão, a compra com cartão é considerada modalidade de pagamento à vista. O ministro destacou que o artigo 36, X e XI, da Lei […]

Josinaldo Barbosa reeleito para a presidência da UVP…

O jornalista e blogueiro Magno Martins informou há pouco em seu blog que o atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, vereador Josinaldo Barbosa (de Timbaúba) foi reeleito para mais um mandato, ao vencer o vereador André Valença (São Bento do Una) por uma larga diferença de 310 votos. O pleito foi realizado hoje, durante congresso da categoria realizado na cidade de Bonito-PE.

‘Honrado, mas com o pé no chão’, diz Neto sobre ser vice de Doria em 2018…

Na última quinta-feira (23), durante a cerimônia de lançamento de editais de cultura de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) disse que se sente honrado pela especulação de seu nome como vice da candidatura de João Doria (PSDB) à presidência da República em 2018. O democrata, no entanto, fez questão de ressaltar que tem os ‘pés no chão’. “Quem não ficaria [honrado]. Daí, a você imaginar que isso vai acontecer, são outros quinhentos”, ponderou. “Eu tenho muita clareza do meu papel, do que devo fazer esse ano, do meu foco. Tem sido uma marca da minha vida ser muito cauteloso em fazer projeções futuras. Toda hora vocês me perguntam se eu vou ser [candidato a] governador. Já me ouviram dizer que vou? Eu tenho que ter muito pé no chão, fazer meu trabalho, as coisas são consequência do trabalho. E entregar na mão de Deus o futuro, que é o […]

Eleitor que faltou às três últimas eleições tem até 2 de maio para regularizar situação…

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral, até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação. Se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do […]

Dois dos maiores hackers do Brasil integravam quadrilha que clonava cartões…

Dois dos maiores hackers do País foram presos na operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. O carioca Yago Affonso, 22 anos, conhecido como Picasso, e o pernambucano Andrews Renoir Ferreira, 34, integravam a quadrilha interestadual detida, quinta-feira (23), por clonagem de cartão e furto qualificado, além de hackear informações e dados. Além dos dois, o bando era formado por mais cinco homens e uma mulher que pretendiam clonar o site do BNDES. As informações sobre a prisão foram passadas na tarde de ontem (24) pelo delegado João Gustavo Godoy, em entrevista coletiva, no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri). Segundo a polícia, a quadrilha é interestadual – os suspeitos são de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. No Estado, as prisões foram realizadas nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e Beberibe, na Zona Norte. Além de Andrews Renoir e Picasso, foram detidos os […]

Como um chiclete ajudou a levar para a cadeia um assassino livre há 35 anos…

Um chiclete. Essa foi a chave para solucionar um assassinato que ocorreu há mais de 35 anos na Inglaterra. O ano era 1981. No Chile, o general Augusto Pinochet se autoproclamava presidente da República. Nos Estados Unidos, o então presidente Ronald Reagan era vítima de uma tentativa de assassinato. A MTV, primeiro canal de televisão a exibir clipes de música 24 horas por dia, entrava no ar. No Brasil, o Flamengo se sagrava campeão mundial interclubes ao bater o Liverpool por 3 a 0. E uma mulher chamada Nova Welsh, de 24 anos, que morava em Birmingham, ao norte da Inglaterra, desaparecia. Seu corpo foi achado dentro de um armário, em sua própria casa, três semanas depois. Acredita-se que Welsh foi morta na madrugada do dia 27 de julho daquele ano. De acordo com a autópsia, a causa da morte foi estrangulamento. Mas os anos se passaram e a polícia […]