Fragmento Bíblico
CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário. O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que […]
1ª Corrida de João Alfredo…
Agência Nacional de Saúde anuncia segunda fase do projeto Parto Adequado…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou ontem (8) que deu início à segunda fase do Projeto Parto Adequado,desenvolvido em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement que visa reduzir cesáreas desnecessárias e melhorar o atendimento a gestantes e bebês. De acordo com a entidade, na nova etapa, o número de hospitais participantes foi ampliado para 153 – sendo 128 privados e 25 públicos. A iniciativa também envolve a participação de 65 operadoras de planos de saúde. “Com isto, a ANS espera expandir, para o conjunto do sistema de saúde, os impactos positivos provocados pelo projeto durante a fase piloto”, informou. Segundo a agência, as principais conquistas da primeira fase do projeto incluem um aumento de mais de 40%, em 18 meses, da taxa de partos normais entre os 35 hospitais participantes. Como consequência, foram evitadas mais de 10 mil cesarianas sem indicação […]
Caixa vai abrir 2 horas antes em três dias para saques do FGTS inativo…
A Caixa Econômica Federal vai abrir nesta sexta-feira (10), na segunda (13) e na terça-feira (14) com duas horas de antecedência para atender quem for às agências para sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para obter informações sobre saldo ou acertar o cadastro. A informação foi divulgada pelo diretor executivo do FGTS da Caixa, Valter Nunes, durante um chat ao vivo no Facebook do banco nesta quarta-feira (8). Segundo ele, trata-se de “uma estratégia de contingência” que pode ser ampliada em caso de necessidade. “Nós definimos agora que vamos abrir para este primeiro calendário [saques em março], sexta-feira, segunda (13) e terça-feira (14), além do sábado (11). Se nós sentirmos que não está dando vazão, que ainda estamos com um número expressivo de pessoas que não vão receber, que está havendo um acúmulo de pagamentos, porque o calendário abre agora, mas […]
Segundo Meirelles, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens terão que trabalhar até os 71 anos…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (8) que reduzir a idade mínima necessária para as mulheres se aposentarem pode obrigar os homens a trabalharem por mais tempo. A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso prevê que homens e mulheres precisam atingir a idade mínima de 65 anos para se aposentar. Pelas regras atuais, os homens podem se aposentar com 35 anos de contribuição e as mulheres, com 30 anos. Não há idade mínima. Segundo Meirelles, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens terão que trabalhar até os 71 anos para compensar essa diferença. Meirelles disse que, quando os deputados ouvem essa explicação, ficam perplexos. “Só se pensa na vantagem, não se pensa no custo.” Continua…
Hoje:
9 de março é o 68.º dia do ano no calendário gregoriano (69.º em anos bissextos). Faltam 297 para acabar o ano. 141 a.C. — Liu Che, postumamente conhecido como Imperador Wu de Han, assume o trono através da dinastia Han Ocidental da China. 1009 — Primeira menção conhecida da Lituânia, nos anais do mosteiro de Quedlimburgo. 1074 — O Papa Gregório VII declara que todos os padres católicos que fossem casados seriam excomungados. 1276 — Augsburgo torna-se uma cidade imperial livre. 1497 — Nicolau Copérnico registra sua primeira observação: um eclipse da estrela Aldebarã. Continua…