Orobó – Chaparral é absolvido pelo TRE/PE…

O prefeito de Orobó/PE localizado a 110km do Recife, Cléber Jose de Aguiar da Silva, conhecido como Chaparral, foi absolvido pelo TER/PE no início da noite desta quinta-feira (02) , com 5 votos a 1, sendo, portanto, inocentado das acusações que a ele foram atribuídas. O prefeito Cléber Chaparral juntamente com o vice-prefeito Biu Abreu, foram réus na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) de nº 0000099-34.2016.6.17.0096. Entre as causas do processo está à acusação de fazer doações de Kit Escolar, kit Gestante, distribuição de peixes durante a quaresma, distribuição de linhas para artesãs, entre outros. (Orobó News)

Corpo de Marisa Letícia será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC…

O corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, que teve morte cerebral declarada na manhã desta quinta-feira (2), será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia. Marisa Letícia foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês do dia 24 deste mês, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, na manhã de hoje foi realizado um doopler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. A família autorizou a doação de órgãos. Marisa Letícia foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.(Folhapress)

O que é furto famélico?

O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante. É a pessoa que furta para comer pois, se não furtasse, morreria de fome. Mas o furto famélico não existe apenas para saciar a fome. Alguém que furta um remédio essencial para sua saúde, um cobertor em uma noite de frio, ou roupas mínimas para se vestir, também pode estar cometendo furto famélico. O furto famélico não é crime porque a pessoa age em estado de necessidade: para proteger um bem jurídico mais valioso – sua vida ou a vida de alguém – a pessoa agride um bem jurídico menos valioso – a propriedade de uma outra pessoa. Continua…

Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo…

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro. Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator. Continua…

Família Lula autoriza doação de órgãos de Dona Marisa Letícia…

Do R7  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em seu perfil oficial no Facebook nesta quinta-feira (2) a autorização para a doação dos órgãos da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, internada no Hospital Sírio-Libanês. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos.”

OMS diz que antes de 2020 não será licenciada vacina segura contra o vírus Zika…

Um anos depois da declaração de emergência internacional sobre o Zika, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que, em grande parte do mundo o vírus está “firmemente entrincheirado”, apesar de existirem “incertezas” relacionadas à doença. Ao fazer um balaço das ações para combater o vírus, adotadas nos últimos 12 meses, Chan estimou que antes de 2020 não será licenciada uma vacina segura contra o Zika. “De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40 vacinas estão em preparação. Enquanto alguns avançaram para ensaios clínicos, uma vacina julgada segura o suficiente para uso em mulheres em idade fértil pode não ser totalmente licenciada antes de 2020”, disse Chan em evento realizado ontem (1º) em Genebra, na Suíça. A diretora-geral da OMS lembrou que o surto […]

Programa de regularização tributária da Receita…

A Receita Federal regulamentou ontem (1) o Programa de Regularização Tributária, iniciativa que beneficia principalmente grandes empresas. O principal atrativo do programa, que é a possibilidade de abater prejuízos de débitos com o fisco, será acessível para 160 mil empresas que declaram pelo lucro real. O restante usa outros regimes tributários, como o Simples ou o lucro presumido. Para pequenas e médias empresas, o programa permite o parcelamento em até 120 vezes dos débitos, alternativa considerada por especialistas menos interessante do que os Refis que vigoraram entre 2000 e 2014. Diferentemente dos Refis, o novo programa não dá desconto no pagamento de multas e juros. Hoje, quando uma empresa fica no vermelho, pode usar esse prejuízo para abatimento futuro no Imposto de Renda. Quando tiver lucro, 30% do resultado positivo pode ser abatido pelo prejuízo fiscal gerado antes.A regulamentação da Receita publicada nesta quinta prevê que as empresas usem esse prejuízo ou […]