Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária…
O Ministério da Justiça anunciou, ontem (18), a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do sistema carcerário. A iniciativa foi anunciada esta manhã pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos. Continua…
Hoje:
19 de janeiro é o 19.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 346 para acabar o ano (347 em anos bissextos). 379 — Teodósio I torna-se o Imperador Romano. 973 — É eleito o Papa Bento VI 1794 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: Os ingleses desembarcam na Córsega. 1795 — Começa a funcionar a Escola Normal de Maestros, na França. 1803 — Editado decreto que autoriza a povoação da região de Cubatão, São Paulo, Brasil. 1829 — Fundação do Condado de Macon (Illinois), EUA. 1839 — Fundação do Condado de Marshall (Illinois), EUA. Continua…
Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM no dia 20 de janeiro…
Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão. A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%. Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos […]