Conheça as leis mais bizarras do mundo…

Pela quantidade de leis que existem no mundo (só o Brasil tem ao menos 181 mil normas legais), não é difícil imaginar que muitas delas sejam desnecessárias ou totalmente absurdas. Mascar chiclete, levar sorvete no bolso da calça, cantar no chuveiro ou casar virgem são práticas proibidas em alguns países do mundo. Algumas dessas normas são tão antigas que não foram revogadas e perderam o sentido. Outras, nunca tiveram sentido, mas se transformaram em leis e, portanto, devem ser cumpridas. Conheça algumas das leis mais bizarras do mundo: 20º Lugar: Carolina do Norte – EUA Enquanto há restrições para a realização de casamentos em alguns lugares do mundo, outros facilitam demais o processo do matrimônio. Na Carolina do Norte, por exemplo, se um casal entrar em um hotel e pedir um quarto de casal para a hospedagem, eles já podem se considerar legalmente casados. 19º Lugar: Denver – EUA Até […]

Mãe “empresta” barriga para filho e marido dele terem gêmeos em São Paulo…

A empresária Ana Maria Aranha, de 58 anos, de Capivari, no interior de São Paulo, é ao mesmo tempo mãe e avó dos pequenos gêmeos Pedro Henrique e João Lucas, de 3 meses e 8 dias. Evangélica, ela enfrentou a resistência religiosa e “emprestou” o útero para gerar os filhos de seu próprio filho, Luis Henrique Aranha, de 32 anos, e do parceiro dele, Gustavo Salles, de 26, casados há mais de cinco anos. Os dois agora se revezam nos cuidados com os meninos, sob o olhar atento da mãe-avó. A história que emociona os 53 mil moradores da cidade onde a família é bem conhecida, começou quando Gustavo, o Gutto, sugeriu a Luis que adotassem um filho. “Eu não via a hora de ser pai, mas não conseguimos adotar, então pensamos na barriga solidária”, contou. Quando o casal começou a procurar pela mulher, dona Ana se ofereceu. “Queria ajudá-los […]

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização…

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Continua…

Hoje:

15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 para acabar o ano (351 em anos bissextos). 69 — Galba é morto pela Guarda Pretoriana; no mesmo dia, o Senado reconhece Otão como novo imperador romano. 708 — É eleito o Papa Sisínio. 1559 — Coroação da rainha Elizabeth I de Inglaterra. 1582 — A Rússia cede a Livónia e a Estónia à Polónia. 1622 — O dramaturgo francês Molière é baptizado em Paris. 1699 — Sancionada pelo Rei de Portugal a Carta Régia que cria o Instituto Militar de Engenharia do Brasil. Continua…