‘Eles são seres humanos’, diz irmã de detento após mortes em cadeia no AM…

Familiares de detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) ainda aguardam por informações sobre as vítimas do massacre que deixou 60 detentos nas unidades prisionais, no Amazonas. Uma força-tarefa foi montada para o trabalho de identificação dos corpos. Em frente à sede do Instituto Médico Legal (IML), na Zona Norte de Manaus, a operadora de caixa Carolina de Lira, de 22 anos, aguardava por informações do irmão Linekin Marinho de Lira, de 24 anos. Ela disse acreditar que ele está entre as vítimas da rebelião no Compaj e afirmou que o corpo dele foi reconhecido pela família por meio de fotos divulgadas na internet. Continua…

Brasil poderá ter vacina contra a dengue em 2019…

A vacina contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã, poderá ser usada em larga escala em 2019. O produto passa agora por testes. Foram instalados centros em 13 cidades de cinco regiões do país visando imunizar voluntários e avaliar a eficácia do produto. Até o momento, já foram aplicadas doses em 4 mil pessoas, das 17 mil que deverão participar dos testes. Essa é a última fase antes da vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o diretor Instituto Butantã, Jorge Kalil, é possível que a vacina chegue à população em 2019. “Eu acho difícil que ela esteja disponível já no ano que vem. Mas nós vamos trabalhar para que esteja. Mas talvez no outro verão possa estar disponível. Agora, depende de muitas coisas”, ressaltou. Continua…

Em decreto, prefeito baiano entrega chave da cidade a Deus…

O prefeito do município de Guanambi, na Bahia, determinou, em seu primeiro ato no cargo, a entrega da chave da cidade a Deus, através de um decreto publicado no Diário Oficial. Afirmando ser designado por Deus para assumir o cargo, Jairo Silveira Magalhães, do PSB, também entregou os setores da prefeitura ao “altíssimo” em seu texto, que também cancelou, “em nome de Jesus”, todos os pactos realizados com qualquer outro deus ou entidades espirituais. “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre (sic) a cobertura do altíssimo”, diz a publicação do Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2017. “Declaro ainda que todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”. Ao encerrar o texto, Magalhães ainda exclama: “E a minha palavra é irrevogável!”. (Curiosamente)

Parece que ainda não se percebeu que as petições devem ser dirigidas ao juízo…

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (de Direito, Federal, do Trabalho).” Assim começam a petição inicial e as petições em geral em primeira instância. Essa profusão de pronomes de tratamento, com iniciais em maiúscula, a preceder a indicação da autoridade judiciária, além de injustificável, é tecnicamente incorreta. Passada de geração em geração e absorvido sem uma reflexão crítica, este péssimo hábito de iniciar as petições forenses deve ser repelido. Além do fundamento principiológico — um verdadeiro Estado republicano, no qual prepondera de fato, e não apenas nas palavras ornamentais de nossa Constituição, o bem comum do povo sobre os interesses particulares, e no qual os agentes públicos são empregados do povo, rechaça estes tratamentos reverenciais —, há um motivo de natureza técnico-processual. À exposição desse motivo destina-se este breve texto. Continua…

OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas…

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota. Continua…

Confira quem são os secretários da gestão de João Lira, em Bom Jardim – PE:

Na manhã ontem (02) o prefeito João Lira da cidade de Bom Jardim, Agreste de Pernambuco, deu posse aos seus secretários. Até o presente, 07 secretarias já têm seus representantes, os quais irão ajudar o gestor a administrar a cidade pelos próximos 4 anos. Confira cada secretaria e quem são os titulares: 1º Administração – secretário LÚCIO MARIO CABRAL. Lúcio é formado em Telecomunicação pela ETFPE e em Direito pela FACOL, funcionário da Câmara Municipal de Bom Jardim desde Janeiro de 2007 o mesmo também foi secretário de Finanças da Prefeitura da cidade de Machados-PE. 2° Educação – secretário JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. João Francisco é professor formado em matemática pela UPE e funcionário da Prefeitura da cidade de Orobó-PE. 3° Saúde – secretária JOSEFA ELIZABETE DA SILVA. Elizabete é formada em enfermagem e foi diretora do hospital municipal nas gestões passadas de João Lira. 4°  Ação Social – secretária IVONETE […]

Congresso deve concentrar esforços em reformas…

Gabriel Garcia Com a virada do ano, novos desafios surgem na política. Há um conjunto de temas de interesse do governo em discussão no Congresso. Na Câmara, projetos relevantes aguardam votação: Reforma da Previdência, o acordo de leniência, o Código de Mineração, a Lei Geral das Agências Reguladoras, a convalidação dos benefícios fiscais concedidos sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros. No Senado, estão os projetos sobre a securitização da dívida de União, estados e municípios, a unificação do ICMS, a terceirização, a exploração dos jogos de azar, entre outros. Considerando que não haverá eleições em 2017, são boas as perspectivas de análise dos projetos mencionados. A empresa de consultoria política Arko Advice prevê andamento lento das propostas “por causa do debate centrado na Reforma da Previdência, na Reforma Política e na antecipação do debate sucessório de 2018

Obras da Adutora do Agreste têm ritmo acelerado…

A Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no Brasil, ganhará um novo ritmo a partir de hoje. Os quatros consórcios envolvidos nas obras dos Lotes 1, 2, 3 e 4, além do início de mais uma frente de trabalho com o Lote 5, já começam a mobilizar equipamentos e profissionais para imprimir celeridade às intervenções. Isso será possível graças à retomada da liberação de recursos por parte do governo federal, que não estavam sendo repassados com a regularidade necessária para tocar o empreendimento. Com a liberação do último aporte de 2016, no valor de R$ 42 milhões, na terça-feira (27) passada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fechou o ano com o montante liberado de R$ 142 milhões. A expectativa é que Toritama seja a primeira cidade a receber água pela Adutora do Agreste, em maio deste ano, seguida por Santa Cruz do Capibaribe, no mês de […]