Fragmento Bíblico
Governo do Estado entrega rodovia Buraco do Tatu…
Reforçando o compromisso de melhorar a malha viária do Estado e o acesso dos pernambucanos, o governador Paulo Câmara entregou, hoje, a requalificação da rodovia vicinal Buraco do Tatu, localizada no município do Agreste Setentrional do Estado. Para a restauração da via de 6,08 quilômetros (km) de extensão, uma reivindicação da população, foram aportados R$ 8,2 milhões. O investimento do Governo de Pernambuco melhorará a vida de cerca de 72 mil pessoas, que moram na cidade ou que utilizam a via apenas como acesso, garantindo mais segurança, conforto e menor tempo de deslocamento. O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância que a via tem para o Estado. “É muito gratificante chegar ao fim do ano inaugurando essa obra, tão necessária para a população de Bom Jardim. Isso mostra que o Governo do Estado continua fazendo mais com menos”, pontuou. Paulo relembrou que foi ao município ainda no início de […]
Dicas Jurídicas
Comissão obriga escolas a fornecer kit de higiene pessoal a alunos do ensino fundamental…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 885/15, que obriga as escolas da rede pública a fornecer, gratuitamente, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental um kit básico de higiene pessoal, com periodicidade mínima semestral. O kit deverá ter os seguintes itens: sabonete, escova de dente, creme dental e rolo de fio dental. De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), a proposta também determina que as escolas da rede pública e privada de ensino fundamental instituam ações e campanhas educativas periódicas voltadas à orientação sobre a importância da higiene pessoal dos alunos. O parecer do relator, deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi favorável à matéria, com emenda. “Assegurar kits de higiene pessoal interfere na saúde dos alunos e consequentemente ajuda a elevar os índices de aprendizagem e a qualidade do trabalho escolar cotidianamente realizado, bem como impulsiona a promoção da cidadania”, opinou. A emenda estabelece […]
Proposta do governo permite jornada negociada entre patrões e empregados…
O Governo anunciou ontem (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei . Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). A proposta do governo estabelece que, em caso de acordo entre a empresa e os trabalhadores, a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras), desde que respeitado o limite de 48 horas na semana (44 horas da jornada padrão mais quatro horas extras). Por exemplo: se um trabalhador fizer duas horas extras na segunda-feira e duas na terça, não poderá fazer horas extras entre […]
OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros. Entre as mudanças está o fim da franquia de bagagens para os usuários do transporte aéreo. De acordo com a OAB, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas imponham qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro. “A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores, e não há nenhuma garantia de que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor à mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB. As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de […]
Cai pela 1ª vez no Brasil o acesso à internetcai, Brasil, acesso à internet, meio de computador por meio de computador, diz IBGE…
Caiu pela primeira vez no Brasil o número de domicílios que utilizam microcomputador para acesso à internet. A queda foi de 2,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado é de 2015 e faz parte do suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta quinta-feira (22). Segundo a pesquisa, caiu de 28,2 milhões para 27,5 milhões o número de domicílios com acesso à internet por meio de PC. Em termos percentuais, o acesso domiciliar à internet por meio de microcomputador caiu de 76,6% em 2014 para 70,1% em 2015. Segundo o IBGE, em 2014 já havia ocorrido a redução da proporção de domicílios com acesso à internet por meio de microcomputador. Porém, o número absoluto de domicílios que tinham acesso à internet por meio deste tipo de equipamento ainda havia aumentado. Continua…
Aplicativo do Detran-PE para celular já pode ser baixado…
Acessar os principais serviços e consultas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, na palma da mão. Isso será possível por meio do aplicativo para celular, DETRAN Mais Fácil. Desenvolvido pelo Órgão, o app está apto a rodar nas plataformas Android e IOS e está disponível para download, gratuitamente, no site www.detran.pe.gov.br. Nesta primeira versão, o app do DETRAN disponibiliza agendamentos online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para imprimir. Interligado ao Google Maps, o aplicativo indica, em tempo real, as localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app, também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer sugestões, elogios ou críticas aos serviços […]
Treze milhões de domicílios no Brasil só têm TV analógica aberta, diz IBGE…
Treze milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 19,7% do total de domicílios com aparelhos de televisão, só têm acesso ao sinal analógico aberto e correm o risco de ficar sem a programação televisiva já que está em curso no país a migração do sistema analógico para o digital. As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de domicílios com aparelho de televisão que não tinham antena parabólica, nem TV por assinatura, nem digital aberta passou de 28,5%, em 2013, para 23,1%, em 2014, e chegou a 19,7%, em 2015. Continua…