Cadeias públicas têm 70% mais presos do que a capacidade, diz relatório do CNMP…

As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015, segundo relatório divulgado ontem 13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento é o resultado de inspeções realizadas em mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais e está em sua segunda edição. O relatório completo pode ser acessado na página do CNMP. Com um total de 80 mil vagas, as cadeias públicas comportavam 136 mil detentos no ano passado, segundo o CNMP. Foram inspecionadas 748 cadeias. A situação é pior na região Sudeste. Na região Sul há a menor taxa de ocupação de cadeias. Continua…

Relator de ação sobre Dilma e Temer no TSE diz que não concluirá voto em 2016…

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que visa cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014, informou nesta terça-feira (13) que não concluirá neste ano seu voto no processo. Responsável pela ação, Benjamin disse que ainda não está concluída a perícia sobre documentos – relativos, sobretudo, a despesas da campanha. Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cabe ao ministro supervisionar todas as investigações e, ao final, compor um relatório sobre as acusações. Continua…

Hoje:

14 de dezembro é o 348.º dia do ano no calendário gregoriano (349.º em anos bissextos). Faltam 17 para acabar o ano. 867 – É eleito o Papa Adriano II. 1655 – Fundação da cidade de Jundiaí (São Paulo, Brasil). 1758 – Processo dos Távoras: Teresa Leonor de Távora e seu marido são presos acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I. 1793 – Fundação do Condado de Screven (Geórgia, Estados Unidos). 1809 – Fundação do Condado de Twiggs (Geórgia, Estados Unidos). 1819 – O Alabama torna-se o 22.º estado estadunidense. 1827 – Fundação do Condado de Marion (Geórgia, Estados Unidos). 1900 – Mecânica Quântica: Max Planck apresenta seu artigo sobre a radiação de corpo negro. Continua…