771 mil declarações caíram na malha fina do Imposto de Renda 2016…

Nesta quinta-feira (8), a Secretaria da Receita Federal divulgou que 771.801 declarações do Imposto de Renda 2016 estão retidas na malha fina em razão de inconsistências de informações dadas pelos contribuintes. Ao todo, a Receita Federal recebeu 29.542.894 declarações neste ano. O contribuinte, para saber se sua declaração consta na malha fina, deve acessar o site da Receita Federal e verificar se está no sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda, cujas consultas foram abertas nesta quinta.  Caso não apareça neste lote nem nos demais que já foram autorizados, o contribuinte está automaticamente na malha fina, o que significa que teve a sua declaração retida para verificação por parte da Receita Federal por conta de inconsistência ou omissões.  Consulta A Receita Federal abriu na manhã desta quinta-feira a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. No total, 1.613.183 contribuintes estão incluídos. […]

MEC decide congelar vagas em universidades federais…

Agência Estado Com universidades funcionando em prédios alugados e déficit de professores, o Ministério da Educação (MEC) vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secretário da Educação Superior, disse que a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”. “A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone. O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade […]

Municípios recebem 1.º decêndio do FPM nesta sexta; valor será de R$ 2,5 bilhões…

O 1.º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9. O valor será de R$ 2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o montante será de R$ 3.180.978.295,11. Segundo a nota elaborada pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 21,58% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento expressivo de 14,94%. Ainda de acordo com a nota, se somado o primeiro decêndio com o recurso do 1% de dezembro, o montante é de R$ 6,953 bilhões, enquanto que no […]

Michel Temer visita barragem de Jucazinho nesta sexta-feira…

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste nesta sexta-feira (9). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza. A primeira parada será em Surubim, ás 9h, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem. O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais. Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se […]

Catolicismo – Dia da Imaculada Conceição…

No dia 8 de dezembro celebra-se o dia da Imaculada Conceição, padroeira católica de várias localidades, inclusive o município de João Alfredo.  Este dia invoca a vida e a virtude de Virgem Maria, mãe de Jesus, concebida sem marca do pecado original. É uma data de grande significado para a Igreja Católica. Neste dia realiza-se uma festa religiosa que celebra um dogma católico definido como festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV.  Em 25 de março de 1646, o rei D. João IV organizou uma cerimônia solene, em Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora a Restauração da Independência de Portugal em relação a Espanha. Foi até à igreja de Nossa Senhora da Conceição, declarando-a padroeira e rainha de Portugal. Desde este dia, mais nenhum rei português usou coroa na cabeça, privilégio que estaria disponível apenas para a Imaculada Conceição. (calendarr.com)

Prefeitos são aconselhados a usar verba para quitar folha…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão de ontem, aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal. Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro. Continua…

Hoje:

8 de dezembro é o 342.º dia do ano no calendário gregoriano (343.º em anos bissextos). Faltam 23 para acabar o ano. 1191 – Os Grimaldi, uma família de exilados de origem genovesa, colocam a primeira pedra da praça fortificada (hoje o palácio principesco), atual Mónaco. 1477 – Papa Sisto IV institui a festa da Imaculada Conceição da Virgem Maria 1560 – Fundação da cidade de Guarulhos – São Paulo – Brasil. 1839 – O vocábulo cartografia é empregado pela primeira vez pelo historiador português Visconde de Santarém, numa carta endereçada ao historiador brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen. Continua…