Tribunais brasileiros se preparam para a Semana Nacional da Conciliação…
Milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, marco anual do Conselho Nacional de Justiça, é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo. Utilizada para solucionar conflitos mais simples, como renegociação de dívidas e questões de direito de família, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente três milhões de processos em 2015, segundo dados do Justiça em Números de 2016. A conciliação pode ser feita durante a Semana Nacional da Conciliação, mas também ao longo do ano, por meio dos 500 Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), organizados em todos os estados brasileiros e vinculados aos tribunais. O método é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para […]
Senado define calendário de votações até fim do ano e inclui reforma política…
O presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL), apresentou ontem, após reunião com líderes partidários, um calendário para as votações do Senado até o fim deste ano. O cronograma prevê a votação do projeto sobre repatriação na próxima terça-feira (22), assim como o segundo turno da PEC da Reforma Política – que acaba com coligações partidárias e institui cláusulas de barreira nas próximas eleições -, além de uma sessão de debates temáticos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a chamada PEC do Teto de Gastos. O calendário definido prevê também que, até o dia 15 de dezembro, serão analisados o projeto sobre abuso de autoridade, outra PEC da Reforma Política que acaba com a reeleição, o projeto que trata da securitização da dívida dos estados, a reforma da lei de licitações e o projeto que regulamenta jogos de azar, entre outros. No entanto, o cronograma já não foi […]
Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio…
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15 (veja lista abaixo). A ação investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano. Continua…
Nível de escolaridade dos pais influencia rendimento dos filhos…
O nível de escolarização dos pais influencia na formação profissional e nos rendimentos dos filhos. É o que apontam os dados suplementares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento considerou diversos indicadores relacionados ao grau de instrução, formação profissional e renda dos pais para analisar a mobilidade sócio-ocupacional dos filhos. “A estrutura familiar parece ter uma importância muito grande em relação tanto ao nível de instrução dos filhos quanto aos índices de alfabetização”, disse a gerente da pesquisa, Flávia Vinhaes. O levantamento abrange entrevistas realizadas em 2014 com 58 mil pessoas de 16 anos ou mais. Foram consideradas as posicionais sócio-ocupacionais dos pais e mães quando os entrevistados tinham 15 anos de idade. De acordo com a pesquisa, o rendimento dos filhos está associado ao grau de escolaridade dos pais. Em 2014, a […]
Hoje:
17 de novembro é o 321.º dia do ano no calendário gregoriano (322.º em anos bissextos). Faltam 44 para acabar o ano. 1558 – Isabel I torna-se rainha da Inglaterra. 1717 – Início da construção do Convento de Mafra. 1851 – Fundação do município cearense de Maranguape. 1855 – O explorador escocês David Livingstone é o primeiro ocidental a chegar às Cataratas Vitória. 1869 – Inauguração oficial do Canal de Suez. 1875 – Fundação oficial da Sociedade Teosófica. 1889 – Proclamação da República: a família real brasileira parte para o exílio em Paris. 1895 – Fundação oficial do Clube de Regatas do Flamengo. 1903 – Assinatura do Tratado de Petrópolis: o Acre é incorporado no Brasil. Continua…
Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais…
Uma das dúvidas atuais é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à possibilidade de a reforma levar em conta as diferenças regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e municípios brasileiros no que diz respeito ao tempo médio de vida dos habitantes. A esperança de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos – a mais alta do Brasil – está 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranhão, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE. Além disso, em 19 municípios, todos no Nordeste, a expectativa de vida da população é de cerca de 65 anos, a idade mínima pretendida na proposta do governo. Do outro lado, 20 municípios do Sul têm expectativa ao redor […]
Santa Maria do Cambucá: morte de vereador foi crime político…
Thays Estarque – Do G1 PE A Polícia Civil de Pernambuco concluiu o inquérito da morte do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Cambucá, no Agreste pernambucano, José Jorge Lima, 43 anos. Segundo o delegado Julio Porto, o homicídio foi motivado por uma briga entre dois grupos políticos. O policial afirma que as investigações começaram a se consolidar a partir de análise de mensagens de WhatsApp enviadas por um dos apontados como executor do assassinato. A apresentação do relatório final do inquértio que investigou o assassinato foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoal (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O documento tem 50 páginas, quando, geralmente, apresenta apenas dez. De acordo com a polícia, o parlamentar foi baleado por três homens, no dia 1º de maio deste ano, quando chegava em casa. Ele morreu no dia 24 de junho, […]