Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados…
O plenário do Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão. Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que […]
Hoje:
25 de novembro é o 329.º dia do ano no calendário gregoriano (330.º em anos bissextos). Faltam 36 para acabar o ano. 1120 – Naufrágio do White Ship, onde morre Guilherme Adelin, herdeiro de Henrique I de Inglaterra. 1185 – Eleito o Papa Urbano III, sucedendo o Papa Lúcio III. 1277 – Eleito o Papa Nicolau III, sucedendo o Papa João XXI 1435 – Ratificação por D. Duarte dos Tratados entre D. João I e os monarcas ingleses, Ricardo II, Henrique IV e Henrique V. 1487 – Elizabeth de York é coroada nova rainha da Inglaterra. 1615 – Filipe IV de Espanha casa-se com Isabel de Bourbon. 1845 – Nasce, em Póvoa de Varzim, o escritor Eça de Queirós. 1861 Assinado um tratado de amizade entre Portugal e a China, negociado por Isidoro Guimarães em Pequim. Inaugurada a Exposição Industrial do Porto, no Palácio da Bolsa. Continua…