Roberto Freire assume Ministério da Cultura após pedido de demissão de Calero…

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira o deputado Roberto Freire (PPS-SP) para o Ministério da Cultura, depois do pedido repentino de demissão de Marcelo Calero do cargo. De acordo com informações do Ministério da Cultura, Calero alegou “divergências com alguns membros do governo” para a decisão. A demissão pegou o Palácio do Planalto – e ao próprio presidente – de surpresa, segundo uma fonte palaciana. As próprias razões do pedido ainda não estão claras para o Planalto, mas Calero teria insistido que não tinha condições de ficar no cargo. Em sua carta de demissão endereçada a Temer, Calero afirma que sua demissão é por “razão de ordem pessoal”, mas demonstra insatisfação. Continua…

STF nega pedido para que municípios sejam compensados por perda de Imposto de Renda e IPI…

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou que municípios possam ser compensados pela perda de arrecadação com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nesta quinta-feira. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram um recurso da cidade de Itabi, no Sergipe, que pedia o repasse de valores considerando o total que poderia ser arrecadado, sem as desonerações. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por magistrados de todo o País. Com a decisão, mesmo quando a arrecadação diminuir devido a incentivos fiscais, a União deverá manter o repasse de valores menores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é a forma como a União repassa verbas para municípios, sendo 49% da arrecadação com IR e IPI. De acordo com a Procuradoria-geral da Fazenda, nos últimos cinco anos R$ 218 milhões foram concedidos em benefícios tributários pela União. Na ação, o município de Itabi […]

Ministério adota mais critérios para diagnosticar danos por zika em bebês…

O Ministério da Saúde informou nesta ontem (18) que vai passar a levar em conta critérios como perda de visão, audição, comprometimento e deficiência de membros para avaliar se uma criança tem danos de desenvolvimento provocados pelo vírus da zika. Até agora, o principal critério levado em consideração era o perímetro da cabeça dos bebês. A nova medida foi tomada com base em evidências científicas de que mesmo crianças com tamanho de cabeça dentro dos parâmetros considerados “normais” podem apresentar consequências do vírus. Desde a descoberta da microcefalia, pesquisadores apontaram outras doenças relacionadas à infecção e isso levou à Organização Munidal da Saúde (OMS) a determinar a síndrome congênita do zika. Segundo a pasta, o objetivo é garantir cuidado a todas as crianças, inclusive as que apresentaram alterações tardias – o ministério informou que vai passar a acompanhar por três anos crianças de mães que tiveram zika durante a gravidez. Até […]

CNI: confiança dos empresários perde força em novembro…

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 51,7 pontos em novembro, registrando queda de 0,6 ponto em comparação com outubro, mas dentro da margem de erro do indicador. Os números foram divulgados ontem (18) e fazem parte de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No acumulado dos dois últimos meses, o índice registrou queda de 2 pontos, voltando a se aproximar da linha divisória dos 50 pontos, limite entre a confiança e a falta de confiança, informou a entidade. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, os valores indicam que os empresários estão otimistas. Continua…

Agende de Saúde eleito prefeito continua trabalhando…

Ter dinheiro no bolso, sem nenhuma dificuldade para gastar na campanha, é importante para ganhar uma eleição? Nem sempre. É o que mostra a vitória do Agente Comunitário de Saúde (ACS) Egnaldo Piton Moura, mais conhecido como Guito, eleito prefeito de Dom Macedo Costa, município de quase 4 mil habitantes, a 100 km de Salvador, no Recôncavo baiano. De origem humilde, Guito, com 38 anos, em cima de uma moto velha e nada a perder, disputou o cargo com o milionário José dos Santos Fróes (PSD), de 62 anos, atual prefeito, que tinha a seu favor o poder econômico e a máquina da prefeitura e pretendia emplacar os 4 mandatos como prefeito da cidade. Porém, a bordo da motinha velha, Guito conseguiu conquistar a preferência de 56% do eleitorado. Conheça o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil! “Eu sempre dizia que não tinha condições de sair candidato, mas o […]

Hoje:

19 de novembro é o 323.º dia do ano no calendário gregoriano (324.º em anos bissextos). Faltam 42 para acabar o ano. 461 — É eleito o Papa Hilário. 1492 — Vicente Yáñez Pinzón, navegador espanhol, codescobridor da América como capitão da caravela La Niña, na primeira expedição de Cristóvão Colombo. 1807 — Junot cruza a fronteira portuguesa dando início à 1ª invasão francesa. 1819 — Inauguração do Museu do Prado em Madrid, Espanha. 1863 — O presidente americano Abraham Lincoln dedicou o Gettysburg Adress a todos os soldados americanos mortos na Batalha de Gettysburg. Continua…