FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões…

CNM Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com a verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra a ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o último decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.  O valor foi divulgado pela ReceitaFederal, por meio de comunicado. Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento […]

Número de migrantes mortos no Mediterrâneo bate recorde com 3.800…

O número de migrantes que morreram tentando cruzar o Mediterrâneo este ano chegou a 3.800, um novo recorde histórico, anunciou ontem (26) o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). “Podemos confirmar que ao menos 3.800 pessoas morreram ou desapareceram no mar Mediterrâneo desde o início do ano, o balanço mais alto registrado até agora”, declarou à AFP WIlliam Spindler, porta-voz do ACNUR. No ano passado, o saldo total foi de 3.771 mortos. Este nível tão elevado de mortes ocorre embora tenha diminuído claramente o número de migrantes que tentam cruzar o Mediterrâneo. No ano passado, mais de um milhão de pessoas tentaram realizar esta perigosa travessia, e este ano já são 330 mil. Esta forte queda se deveu, em particular, ao controverso acordo de março entre Turquia e UE para frear as chegadas de migrantes à costa grega. O número de mortes passou de uma para cada 269 migrantes […]

Morre Michael Massee, de ‘O corvo’, que matou por acidente Brandon Lee…

O ator Michael Massee morreu ontem (26), aos 61 anos. A causa da morte não foi divulgada. A carreira de Massee ficou marcada por um acidente durante a filmagem de “O corvo”, em 1993, em que ele matou sem querer com um tiro o colega Brandon Lee. Por culpa da produção do filme, foi colocada munição de verdade em vez de uma bala de festim, e o tiro durante as gravações matou o filho de Bruce Lee aos 28 anos. Apesar de a tragédia ter sido marcante na trajetória de Massee, ele fez cerca de 80 filmes e séries. Além de “O corvo”, ele fez filmes como “Estrada perdida”, e “Brincando com a morte” (1997), e teve papéis menores em “O Espetacular Homem-Aranha 2: A Ameaça de Electro” (2014) e “Seven: Os Sete Crimes Capitais” (1995). Entre as séries das quais ele participou durante alguns episódios estão “24 horas”, “House” e […]

Brasil fecha mais de 39 mil vagas com carteira assinada em setembro, diz Caged…

O Brasil fechou 39.282 postos formais de trabalho ao longo do mês de setembro, segundo dados revelados ontem (26), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O resultado do mês é fruto de 1.142.797 admissões e de 1.182.079 desligamentos. O resultado do mês passado é menor do que o registrado em setembro do ano passado, quando foram perdidos 95.602 empregos formais. Com os dados de setembro, a queda registrada no emprego atingiu o montante de 683.597 postos de trabalho no ano. Nos últimos doze meses, o número de cortes de vagas com carteira assinada é de 1.599.733. Em setembro, dois setores de atividades apresentaram saldos positivos, a Indústria de Transformação, que criou 9.363 postos, e o Comércio, com geração de 3.940 postos (0,04%). Continua…

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’…

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF. A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário. Continua…

Cerca de 790 mil alunos ainda não renovaram o Fies; prazo termina dia 31…

A notícia do encerramento das atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá mobiliza entidades e parlamentares no sentido de evitar o fechamento da unidade, implantada em 2008 pela Petrobras no município de Quixadá, a 160 quilômetros de Fortaleza. A empresa anunciou no último dia 7 a desmobilização da usina como parte do processo de saída da petrolífera da produção de biocombustíveis, indicada no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. O assunto foi debatido na tarde de ontem (26) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A grande preocupação levantada no debate foi com o impacto econômico, ambiental e social para agricultores rurais, pescadores e catadores de recicláveis. Isso porque esses trabalhadores fazem parte da cadeia produtiva do biodiesel como fornecedores de óleos para a produção da usina. Continua…

SDS reforça equipes para repressão e prevenção a roubos a banco no interior…

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite de ontem (26) que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total. A medida foi definida visando, principalmente, a redução nos crimes contra instituições financeiras. A mudança nos trabalhos começa já em novembro. O reforço será possível com a integração de outros órgãos, como o serviço de inteligência da própria Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar. As quatro equipes serão permanentes de investigação na Delegacia de Roubos e Furtos do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. Duas ficarão focadas no Agreste e as outras duas no Sertão. Atualmente, o Depatri funciona com apenas três grupos de trabalho para todo o estado. De acordo com a Polícia Civil, a nova estratégia de […]

Reitor da UFPE afirma que PEC 241 ‘compromete futuro da universidade’…

“A PEC 241 comprometerá certamente o futuro da universidade pública brasileira”: é assim que o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, define a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Um vídeo com o depoimento do reitor repleto de críticas à PEC foi divulgado pela assessoria de comunicação da instituição ontem (26). Os impactos do estabelecimento desse teto, que será válido por 20 anos a partir de 2017 se aprovado, foram abordados pelo reitor no vídeo. “A PEC 241 configura um quadro muito dramático e de muitos riscos para as conquistas que obtivemos ao longo dos últimos anos. O contingenciamento dos recursos do orçamento podem vir a comprometer o custeio da universidade, em especial toda a parte de segurança. Em segundo lugar, pode levar a uma desestruturação dos laboratórios de pesquisa […]