Presidentes da Câmara e do Senado se comprometem a votar pontos da reforma política até fim do ano…

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a trabalhar em conjunto e votar pontos da reforma política até o fim do ano, em reunião realizada ontem (5). A ideia é que cada Casa acelere a votação das propostas aprovadas na outra Casa. Renan confirmou para o dia 9 de novembro a votação, pelo Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/16, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir das eleições de 2020 e institui cláusula de desempenho para os partidos políticos. “Vamos fazer a reforma política até o final do ano haja o que houver”, disse o presidente do Senado. Já o presidente da Câmara afirmou que pretende dar prioridade para a discussão de mudanças no sistema eleitoral. Rodrigo Maia defende as listas fechadas ou sistema misto […]

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância…

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado. Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia. O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado […]

ONU alerta brasileiras para ‘golpe do noivo’ na web…

Mulheres brasileiras são o novo alvo de uma fraude cometida por um grupo que usa o nome da ONU para obter informações, endereços e mesmo dinheiro no Brasil. Uma das suspeitas é de que essa seja uma estratégia de grupos criminosos ou terroristas para conseguir vistos para entrar no País. Somente em 2016, a entidade recebeu mais de 75 pedidos ou questionamentos de brasileiras que, depois de conhecer homens pelas redes sociais, foram à entidade para saber se a informação que o novo parceiro forneceu era real. Em todos os casos, a ONU insiste que se trata de uma fraude e, nos próximos dias, o escritório da entidade no Rio vai lançar uma campanha para orientar as eventuais vítimas a não fornecer nenhum tipo de dado aos grupos.  Continua…

Hoje:

6 de outubro é o 279.º dia do ano no calendário gregoriano (280.º em anos bissextos). Faltam 86 para acabar o ano.   891 – É eleito o Papa Formoso. 1807 – Humphry Davy inicia primeiras experiências com a eletrólise com a obtenção do elemento químico potássio. 1831 – Revolta no Corpo de Artilharia da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, repelida pela Guarda Nacional. 1846 – João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun (futuro Duque de Saldanha) toma posse como primeiro-ministro de Portugal, substituindo Pedro de Sousa Holstein. 1889 – Hans Meyer, Ludwig Purtscheller e o guia Yohana Lauwo alcançam o topo do Kilimanjaro. Continua…