Eleições 2016: mais de 78% das urnas eletrônicas já estão prontas para serem usadas no dia 2 de outubro…

No dia 2 de outubro, mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Para que todos possam votar com tranquilidade e segurança, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente para deixar tudo pronto no dia do pleito. Neste ano, serão utilizadas cerca de 550 mil urnas eletrônicas distribuídas nas 457.445 seções eleitorais de todo o país. Desse número, 121 seções são destinadas para o voto de presos provisórios e adolescentes internados. Até o presente momento, 78,64% das urnas eletrônicas que vão ser usadas no pleito já estão prontas. Isso significa que elas já foram carregadas com os dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão no pleito (nome, partido, foto, cargo para o qual concorrem e número). Esse procedimento, chamado de carga das urnas eletrônicas, é de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Alguns […]

Servidor público deve se aposentar mais tarde…

A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem – atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens.  Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim na iniciativa privada.  A exigência do tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral também será alterada. Hoje, os funcionários públicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de serviço. A nova regra seguirá o critério da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como período necessário para a aposentadoria integral, com tempo mínimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadoria.  Regras para concessão da […]

Produtores rurais atingidos por estiagem podem renegociar dívidas…

Produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca são beneficiados por medida que dá desconto e facilita a renegociação de dívidas. Pela lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas até 29 de dezembro de 2017 se referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil ou o Banco da Amazônia. Os descontos serão aplicados em cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. Para quem contraiu dívida com o Banco do Nordeste, os descontos variam de 15% a 95%. Para quem deve ao Banco da Amazônia, o percentual vai de 10% a 85%.O artigo que autorizava o governo federal a repactuar as dívidas de cooperativas agropecuárias com o Programa Nacional de Fortalecimento da […]

Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição…

A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições. Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo. No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”. Continua…

Arrecadação do governo cai 10,1% e tem pior agosto desde 2009…

A retração econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 91,8 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 10,12% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou ontem (29) a Receita Federal. Foi o pior agosto desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões. No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, a queda é de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, pior período período entre janeiro e agosto desde 2010. A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 90,1 bilhões em agosto, caiu 10,15% na comparação com agosto de 2015. No acumulado do ano, os R$ 800 bilhões representaram um recuo de 6,91% em relação ao ano passado. (Folha de São Paulo)

Para 60% da população, idosos não são respeitados, diz estudo da OMS…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou sua preocupação com a discriminação contra as pessoas mais velhas após a realização de uma primeira pesquisa sobre este assunto, que mostrou que 60% da população mundial considera que os idosos não são respeitados. Em um relatório publicado na quinta-feira na sua sede em Genebra, a OMS, agência da ONU, indica que cerca de 83 mil pessoas de 57 países participaram desta sondagem sobre a atitude para com as pessoas mais velhas. A pesquisa revelou que os países onde os idosos são menos respeitados são os que têm as rendas mais altas. A sondagem mostra que “o preconceito contra as pessoas mais velhas é algo muito difundido”, declarou em uma conferência de imprensa em Genebra John Beard, encarregado de problemas relacionados aos idosos na OMS. “Assim como com o sexismo e o racismo, é possível mudar as normas sociais, e já é hora de […]