Fragmento Bíblico…
Como presidente, Temer não pode ser investigado por atos fora do mandato…
Estadão Conteúdo A efetivação de Michel Temer como presidente da República traz consequências jurídicas para o peemedebista: a partir de agora, ele não pode ser alvo de investigação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício das funções. Por uma interpretação de dispositivo da Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do mandato. Ou seja, enquanto estiver à frente do Palácio do Planalto, Temer só pode ser investigado se houver suspeita de crime em atividade relacionada às suas funções como presidente. Eventual apuração só pode ser feita após o fim do mandato. A impossibilidade de investigação é uma crítica de petistas no curso do processo de impeachment. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem defendido que a destituição de Dilma servirá como uma “blindagem” para o presidente da República, Michel Temer. Continua…
João Alfredo – Iniciado o serviço de calçamento de ruas do Bairro Oswaldo Lima…
A Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado, iniciou o serviço de calçamento em paralelepípedos de várias ruas do Bairro Oswaldo Lima, zona oeste da cidade de João Alfredo. Tal ação atende um pedido histórico dos moradores do local, que a partir desta ação poderão ter mais qualidade de vida, além de diminuir os problemas ocasionados pela poeira e também a lama em dias de chuva. Esta atitude faz parte de um pacote que prevê não só o calçamento de ruas do Bairro Oswaldo Lima, mas também das comunidades de Donzinha Soares, Asa Branca, Frei Damião, São José , Néco de Léu e Monsenhor Jonas (Pino Moura). Estas ações são parte das conquistas alcançadas no decorrer do atual governo Municipal, que reconhece a importância de melhorar cada vez mais a infraestrutura urbana local. Por isso a dedicação para que em breve outros locais da cidade possam receber calçamento e/ou asfaltamento.
Dilma mantém direitos políticos…
Apesar de afastada definitivamente, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não sofreu a suspensão dos direitos políticos. Por 42 votos a favor da manutenção dos direitos políticos e 36 contra e 3 abstenções, a petista ficará apta a exercer qualquer tipo de cargo público. Durante a sessão, a ex-ministra do governo Dilma, a senadora Kátia Abreu (PMDB), chegou a apelar aos pares na tribuna para as dificuldades financeiras que a aliada poderia ter caso sofresse a sanção. Suplicou pela aprovação do destaque mantendo a aliada habilitada para continuar exercendo os seus direitos políticos. Se contrapondo a defesa da petista, o senador Aluísio Nunes (PSDB) pregou o cumprimento exato da lei do impeachment alegando que a presidente poderia trabalhar com consultoria política. Apesar de votar pelo afastamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a argumenta que “seria desumano” votar pela suspensão dos direitos. A decisão veio logo após os senadores abalizarem […]
Dilma Rousseff é afastada por 61 votos a 20…
Do FolhaPE, com informações da Folhapress O Brasil terá um presidente novo na tarde desta quarta-feira (31). Por 61 votos a 20, o Senado decidiu pelo impeachment da petista e deu fim a um ciclo de 13 anos de governo do PT. Dilma deverá fazer uma declaração à imprensa em instantes, segundo indicou um de seus assessores. A Casa agora vota para decidir se Rousseff fica inabilitada a concorrer a cargos públicos por oito anos. A decisão do Senado põe fim a um ciclo de 13 anos de governo de esquerda. Michel Temer – do PMDB, ora vice de Dilma – passa de interino a presidente, de forma definitiva para cumprir o mandato até o final de 2018. Ele presta juramento e em seguida viaja para a China para participar da Cúpula do G20, já como presidente empossado. Temer chega à presidência com uma popularidade de 13%, tão baixa quanto […]
Tem festa em João Alfredo…
Agenda 55 de João Alfredo, desta semana…
Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep…
Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014. Continua…
PM realiza revistas nas cadeias de João Alfredo e Santa Maria do Cambucá…
Na noite ontem (30), atendendo a determinação do Oficial de Operações Capitão Marcelo, quatro policiais militares realizaram procedimento de revista na cadeia pública de João Alfredo. De acordo com a PM, nada ilícito foi encontrado no local. Horas depois, as celas da cadeia pública de Santa Maria do Cambucá também foram revistadas. Durante a ação, o policiamento encontrou lâminas e tampas de latas de sardinha. Esse material normalmente é utilizado na confecção de armas artesanais. Os objetos foram retirados das celas e entregues na direção da unidade. Ninguém foi autuado. (Blog do Agreste)