Fragmento Bíblico
Planalto reconhece que cassação de Cunha pode ficar para depois da eleição…
Embora tenha dito que não vai se envolver e ter a certeza de que a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um fato consumado, o governo já admite que a votação poderá ficar para depois das eleições municipais. A princípio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a sessão para a segunda-feira, 12 de setembro. Mas tem deixado claro que, se o quórum não estiver acima dos 450 parlamentares, não colocará o tema para ser apreciado pelo plenário. A matemática, nesse caso, conta a favor do ex-presidente da Câmara. Para que ele perca o mandato, são necessários 257 votos, no mínimo. Como Cunha ainda tem uma tropa de choque leal, movida pela fidelidade e pelo medo de que ele exponha as entranhas do financiamento ilegal de campanhas eleitorais, é fundamental uma margem de segurança para a votação. “Tem gente, no governo e no Congresso, que não está dormindo […]
Vergonha…
O STF não deixa a Ficha Limpa ser aplicada…
De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa, resultado de mais de um milhão de assinaturas, passou por questionamento já no ano em que foi sancionada, em 2010. Argumentou-se, ali, que por ter sido publicada menos de um ano antes da eleição não valeria para o pleito. Em 2012, sob nova arguição, o STF disse que a lei era constitucional. Em 2014, houve nova controvérsia. Na semana passada, o STF decidiu que o orgão competente para julgar as contas dos prefeitos ordenadores de despesa é a Câmara de Vereadores e não o TCE. Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel resume: “Em todas as eleições, desde a sua publicação, inclusive na atual, de 2016, houve filigranas jurídicas que impediram a plena aplicabilidade dessa lei”. Dois dias depois de o presidente do TSE, Gilmar Mendes, atribuir a decisão do Supremo, entre outros fatores, a supostos interesses políticos que influenciariam […]
Gilmar: Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições. Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. “Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar […]
Dívida do Estado sobe R$ 10 bilhões em nove anos…
O crescimento da dívida do Estado e a falta de previsão de reajuste para os servidores do Governo de Pernambuco foram as principais pautas apresentadas pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição, ontem, durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017. “Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio. Continua…
Hoje:
18 de agosto é o 230.º dia do ano no calendário gregoriano (231.º em anos bissextos). Faltam 135 para acabar o ano. 797 – Irene de Atenas destrona o filho Constantino VI e passa a governar sozinha como imperatriz bizantina. 1572 – A princesa francesa Marguerite de Valois casa-se com o jovem líder protestante Henrique de Navarra, numa tentativa de reconciliar católicos e prostentantes. Ele assumiria o nome de Henrique IV e ela seria conhecida como a Rainha Margot. 1765 – Com a morte de Francisco I da Germânia, José II da Áustria é o seu sucessor no Sacro Império Romano e é co-regente com Maria Teresa na Boémia e na Hungria. 1858 – Primeira comunicação por cabo submarino entre Europa e Estados Unidos. Continua…