Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês…

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário. Convenções Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro. No mesmo […]

Bom Jardim – Morre a vereadora Etiene Ribeiro…

Faleceu na manhã deste domingo, em Recife, a vereadora Josefa de Araújo Mendes Ribeiro – “Etiene”, aos 61 anos de idade, deixando viúvo José da Mata Ribeiro- “Zuzinha”, os filhos Sidcley, Sidrailton, Sidrailson, Sidcláudio, Simonilson, Sidclécio, Sidrônio e Suelany e netos.  Etiene era professora efetiva da Rede Municipal de Ensino do Bom Jardim e exercia o 4º mandato de vereador na “Terra dos Pau D’arcos”. Nas eleições de 2004 foi candidata, sem sucesso, ao mandato de vice-prefeita. Residia na Povoação de Lagoa de Onça, zona rural oeste do Município do Bom Jardim-PE. Segundo informações de familiares, o corpo de Etiene será velado a partir desta tarde na residência da mesma em Lagoa de Onça até as 9 horas de amanhã (11), quando será translado para a sede da Câmara Municipal do Bom Jardim, à Rua Manuel Augusto (Centro), onde receberá as homenagens dos integrantes do Poder Legislativo. O enterro está previsto para […]

Salário mínimo fica abaixo do valor necessário para sobreviver, diz pesquisa…

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880. Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Continua…

Liturgia Católica

Dia 10 de Julho – Domingo XV DOMINGO DO TEMPO COMUM (Verde, Glória, Creio – III Semana do Saltério) Antífona de Entrada Contemplarei, justificado, a vossa face; e serei saciado quando se manifestar a vossa glória (Sl 16,15). Oração do dia Ó Deus, que mostrais a luz da verdade aos que erram para retomarem o bom caminho, dai a todos os que professam a fé rejeitar o que não convém ao cristão e abraçar tudo o que é digno desse nome. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Leitura (Deuteronômio 30,10-14) Leitura do livro do Deuteronômio 30 10 Moisés assim falou ao povo: obedeça à voz do Senhor, teu Deus, observando seus mandamentos e seus preceitos escritos neste livro da lei, e volte para o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração e de toda a tua alma. 11 O mandamento que hoje te dou não […]

7 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe…

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 25 anos em vigência. A Lei 8.078 de 1990 foi criada para proteger os consumidores de práticas abusivas que podem ocorrer nas relações comerciais. Confira a seguir sete práticas (não são as únicas) que o CDC proíbe. 1 – Envio de cartão de crédito sem solicitação O artigo 39 inciso III do Código diz que “é vedado ao fornecedor enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”. Essa prática é considerada abusiva. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu que o envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. 2 – Recusa em cumprir oferta anunciada Se o fornecedor do produto ou serviço se recusar a cumprir oferta anunciada, o consumidor poderá exigir o cumprimento […]

Julgamento do corno…

No meio de um julgamento, interroga o Juiz: – O senhor chegou em casa mais cedo e encontrou sua mulher na cama com outro homem, correto??? Responde o réu, de cabeça baixa: – Correto, meritíssimo!!! Continua o juiz: – Então o senhor pegou sua arma e deu um tiro na sua mulher, matando-a na hora, correto??? Repete o réu: – Correto, meritíssimo! Prossegue o julgador: – E por que o senhor atirou nela e não no amante dela??? O réu responde: – Senhor Juiz, me pareceu mais sensato matar a mulher uma única vez, do que um homem diferente todos os dias. O réu foi absolvido na hora. Côrno, porém sensato!                                                                                 […]

Decisão em processo chama atenção: advogado faz petição em versos e juiz decide com poesia…

Uma decisão em forma de poesia em processo chamou atenção na 4ª Vara Cível de Palmas. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), a disputa judicial entre um motociclista que se acidentou e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros gerou a produção de uma petição em versos e de uma decisão em forma de prosa e poesia. Segundo a assessoria, a seguradora ajuizou uma ação defendendo que o processo ajuizado pelo motociclista não poderia tramitar na Comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso do Tocantins, uma vez que o acidente que invalidou o motociclista aconteceu em Pugmil,  108 km da Capital. Após a ação, o advogado da vítima contestou a seguradora em uma única estrofe, com 18 versos livres. Na petição, o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside. Para surpresa, em seu relatório de […]