Habilitação de cinquentinhas passa a ser exigida…

Adiada em fevereiro, a exigência de habilitação para usuários de “cinquentinhas” começa a vigorar nesta quarta-feira (1º). Quem for flagrado sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) pode ser multado em R$ 574,62, o equivalente a três vezes uma infração gravíssima, e ter o veículo apreendido. A etapa é a que faltava de um ciclo de regularização iniciado em agosto de 2015, quando a placa e o uso de capacete pelos usuários passaram a ser obrigatórios. Entretanto, parte do público, segundo a entidade do setor, não se adaptou à medida. O entrave segue sendo a ACC, uma possibilidade ao alcance de qualquer condutor nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), mas ainda pouco ofertada nas autoescolas. A queixa é do presidente da Associação dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), Leo Toscano. “A cadeia não está completa. Quem for ao Detran consegue dar […]

Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro…

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a inserção de normas relativas à figura do “beneficiário final” de pessoas jurídicas e de arranjos legais, como trustes [atuam como gestores do patrimônio], especialmente os localizados fora do país, consideradas “um desafio para a prevenção e o combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. De acordo com a Receita, a instrução normativa define o beneficiário final como a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, tem, controla ou influencia significativamente uma determinada entidade. “Nesse sentido, o conhecimento desse relacionamento no CNPJ por […]

Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes…

A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira. Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes. A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a […]

Fosfoetanolamina falha em novos testes com tumores em roedores…

O Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou em seu site sobre a fosfoetanolamina dois novos estudos feitos pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará que concluíram que o composto que ficou conhecido como “pílula do câncer” não teve efeito inibidor sobre dois tipos de tumores em roedores. Nas pesquisas conduzidas pelo professor Manoel Odorico de Moraes Filho, dois grupos de animais, um de ratos e outro de camundongos, foram inoculados com tumores de rápida proliferação –carcinossarcoma 256 de Walker e sarcoma 180, respectivamente. Em seguida, parte dos animais recebeu doses de fosfoetanolamina durante 10 dias. Em ambos os casos, comparando-se a evolução das cobaias que receberam o suposto remédio e os que não o receberam, chegou-se à conclusão de que a substância não teve efeito inibidor dos tumores. Continua…

Suspeito que tirou selfie com vítima de estupro publica carta e pede desculpas: “Foi zoação”…

O homem que tirou uma selfie ao lado da adolescente vítima de estupro coletivo na zona oeste do Rio de Janeiro se manifestou na noite de ontem (31). Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, enviou à página Jacarepaguá Notícias RJ, no Facebook, uma carta em que dá sua versão sobre o acontecimento. Foragido da Justiça, ele é suspeito de estupro de vulnerável e produção de conteúdo pornográfico com menor de idade. A vítima disse à polícia ter acordado em uma casa abandonada na presença de mais de 30 homens armados. Para a polícia, vídeo em que a garota é manipulada confirma estupro. Na carta, fotografada da tela de um computador, Raphael conta que estava na localidade em que aconteceu o estupro porque queria produzir uma matinê e teria que pedir autorização ao tráfico de drogas do local. Ele foi acompanhado de Raí, que já está preso por participação no crime, […]

João Alfredo realiza II Fórum Comunitário do Selo Unicef 2013-2016…

Ontem, 31, foi realizado o II Fórum Comunitário “Eu e meu Município crescendo juntos – Selo Unicef 2013-2016”, promovido pela Prefeitura Municipal de João Alfredo no Ginásio Poliesportivo Aldemir Gomes do Santos, anexo à Escola Municipal José Procópio Cavalcanti. Um momento ímpar onde foram apresentadas as ações estratégicas desenvolvidas no município como pré-requisitos para ganhar o Selo novamente. Presenças da prefeita Maria Sebastiana, vereadores, secretários, professores, povo em geral e a mediadora do Selo Unicef Carmem Vasconcelos.