Fragmento Bíblico
Mendonça Filho é vaiado por funcionários da cultura no novo ministério…
Anunciado titular do novo ministério da Educação e Cultura, o pernambucano Mendonça Filho foi recebido com vaias por servidores da cultura durante apresentação no auditório do MEC, nesta sexta-feira (13). “O MinC é grande e não dá pra extinguir”, gritaram os manifestantes. Desde a divulgação da fusão dos ministérios pelo governo Michel Temer, políticos e setores da sociedade civil, especialmente da classe artística, têm emitido críticas. Após o anúncio da mudança ministerial, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas declarou, em manifesto, que todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será “sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento”. Continua…
João Alfredo – Prefeitura inaugura UBS do Jenipapo…
O Governo Municipal de João Alfredo inaugura neste domingo (15), a partir das 15 horas, mais uma grande obra: trata-se da Unidade Básica de Saúde da povoação do Jenipapo. A obra irá atender às populações das localidades da região, tais como Jenipapo, Pau Santo, Pedra do Manso e Lagoa Torta, sendo fruto de uma parceria entre os governos Federal e Municipal.
Teori pede para Lewandowski redistribuir inquéritos de Aécio, Paes e Sampaio…
Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para a analisar a possibilidade de um novo pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ser redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. Na mesma situação estão inquéritos contra o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). No requerimento, com data do dia 11, Teori informou que o pedido da PGR tem relação com um outro inquérito da relatoria de Mendes contra o senador. “Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à presidência desta Corte para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao ministro Gilmar Mendes”, destacou Teori. Ao requerer a redistribuição, Teori Zavascki lembrou que, na quarta-feira, […]
CNM preocupada com o final de mandato dos gestores envia Carta aos órgãos de controle externo…
Durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada entre os dias 9 a 12 de maio foi enviada uma Carta destinada aos órgãos de controle externo. O motivo é simples, a diminuição dos recursos e aumento de responsabilidades estão preocupando os gestores em seu último ano de mandato. Nesta situação, em muitas prefeituras será difícil cumprir com as obrigações legais impostas pela Lei Complementar 101/2000 conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Já é sabido que a situação econômica atual diminuiu a arrecadação de vários repasses e tributos municipais. Entre ele estão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Além desta grave situação, outros impactos estão sendo sentidos nas prefeituras como o aumento da violência, desemprego, falta de perspectiva […]
Salgadinho – Prefeitura Municipal mostra ações…
A atual crise financeira que passa o país exige de quem governa um cuidado todo especial no uso dos poucos recursos disponíveis, além de acentuada atenção na escolha das prioridades. Isso está sendo uma das características do Governo Municipal de Salgadinho, no Agreste Setentrional, tendo à frente o prefeito Adenilson Pereira (PR), contando com a ajuda constante do vice-prefeito Gilson Belarmino e dos ex-prefeitos Luís Belo (PR) e Evandro Pires (PTB). Após ter efetuado várias inaugurações no corrente ano, recentemente Adenilson Pereira assinou ordens de serviço para as pavimentações das comunidades de Cafundó, Sobradinho e Muruabeba, e das ruas Joaquim Aurélio do Prado, do Campo e a requalificação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Sobradinho, tudo com recursos próprios da municipalidade. Some-se breve aquisição de uma ambulância. “Na falta de recursos, tem que haver capacidade aliada à responsabilidade e muito amor à nossa terra”, frisa o gestor, […]
Governo de Michel Temer quer permissão para rombo fiscal ainda maior…
Apesar do desafio de reequilibrar as finanças públicas, a equipe econômica do governo Michel Temer vai apresentar uma emenda no Congresso para permitir que o rombo fiscal seja maior que o previsto. O governo quer aprovar um abatimento maior da meta fiscal deste ano para acomodar a perda com a negociação da dívida dos Estados. A medida, se aprovada pelo Congresso, abre caminho para que o rombo das contas públicas em 2016 seja superior a R$ 96,65 bilhões. Se quiser evitar déficit maior, o novo governo será obrigado a fazer um esforço fiscal adicional. Logo após a posse do presidente em exercício Michel Temer, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, admitiu que o déficit das contas públicas previsto para 2016 é superior a esse valor pelos cálculos de hoje. Segundo Jucá, a estratégia fiscal do governo Temer será conseguir a aprovação de projeto de lei que altera a meta fiscal […]
TCE e Governo do Estado assinam TAG sobre Arena…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Governo do Estado celebraram um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. O instrumento define a rescisão do contrato de concessão administrativa para a exploração da Arena Pernambuco, construída para abrigar a Copa do Mundo 2014. Pelo TAG, foram definidos os parâmetros que deverão ser adotados pelo Governo no processo de extinção do contrato com o consórcio liderado pela Odebrecht. O Termo contém 11 determinações que deverão ser seguidas, de forma a obter a melhor solução para o interesse público e minimizar os prejuízos financeiros para os cofres públicos. Continua…
Henrique Meirelles defende nova idade mínima para aposentadoria…
Na primeira entrevista no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nesta sexta-feira (13) que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentação e uma regra de transição com prazo equilibrado. “Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também”, disse Meirelles. O novo ministro adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema. “O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta”, acrescentou. “Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o […]