Por unanimidade, STF afasta Eduardo Cunha da Câmara…

Do Uol Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (5), por unanimidade, suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados quase cinco meses após o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. A decisão do STF mantém uma liminar expedida na manhã desta quinta-feira pelo ministro Teori Zavascki. Cunha é réu de um processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, justificou a demora da Corte em colocar o julgamento em pauta. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”, declarou. “Não há qualquer ingerência no […]

Últimas vagas para Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral…

Restam poucas vagas para os interessados em participar do “Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016”, que será realizado em Caruaru (PE), no dia 12 de maio, Centro de Convenções do Senac Caruaru, das 8h às 18h30. Com exclusividade para os participantes do Simpósio, o livro Manual de Prática Eleitoral, do renomado professor e Promotor Eleitoral Francisco Dirceu de Barros será vendido com 30% de desconto. O evento terá uma palestra com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que será homenageado no evento. Além do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra, como tema “A propaganda política, as redes sociais, a mídia e a minirreforma eleitoral”; do professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira, que discutirá “O processo eleitoral e novo CPC”. Do senador Douglas Cintra (PTB/PE), com o tema “Redução do tempo de campanha eleitoral: quem […]

Para Procuradoria Eleitoral, Michel Temer é ficha-suja e está inelegível por oito anos, diz jornal…

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha que estariam acima do limite legal e, por isso, estaria inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir desta terça-feira (3). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação se enquadra na Lei Ficha Limpa (que impede a candidatura de políticos condenados em tribunais colegiados da Justiça). Segundo o jornal, a procuradoria diz que a norma não tem impacto em mandatos atuais, o que não impediria Temer de assumir o governo caso o Senado decida afastar a presidente Dilma do cargo pelos próximos 180 dias, em votação prevista para o dia 11. A proibição recairia sobre futuras candidaturas. Continua…

Teori determina afastamento de Cunha do mandato na Câmara…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha. Continua…

Presidente Dilma Rousseff visita Cabrobó nesta sexta-feira…

A assessoria da Presidência da República confirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco. A visita está prevista para às 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores – caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato. A última vez que a presidente vistoriou a obra foi no fim […]

PSB reunirá mais de 850 pré-candidatos no seminário Cidades Inclusivas…

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne, nos dias 5, 6 e 7 de maio, mais de 850 pré-candidatos a prefeito no seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Todos os governadores do partido, deputados e senadores já confirmaram suas presenças. A abertura do evento terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura […]

Remédios ficam mais caros e pressionam inflação da baixa renda…

O reajuste no preço dos medicamentos, autorizado no mês passado, contribuiu para que a inflação pesasse ainda mais no bolso das famílias de baixa renda em abril, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos. De uma alta de 0,44% em março, a taxa passou para 0,69% no mês seguinte. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,82% no ano e de 9,94%, nos últimos 12 meses. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 3,49%), transportes (de 0,19% para 1,12%), vestuário (de 0,37% para 0,82%) e educação, leitura e recreação (de 0,42% para 0,52%). Na contramão, recuaram as variações dos preços de alimentação (de 1,21% para 0,62%), despesas diversas (de 0,97% para […]

Arquivo Fotográfico

Dimas Santos e Manoel Romão, em 2002. Fernando Guerra, Magno Martins, Antônio e Clóris Barros, em 2013.