Se Temer assumir a Presidência, quem ocupa o cargo de vice?
UOL Com o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) avançando para apreciação do Senado, se aproxima o momento em que os congressistas decidirão se ela continua ou não no cargo. Caso Dilma perca seu mandato, quem assume o cargo é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Mas, nesse caso, quem assumiria a Vice-Presidência do país? “Formalmente, não existirá vice. Na prática, o sucessor do presidente será Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no papel de presidente da Câmara dos Deputados”, explica Daniel Vargas, professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rio. “Em caso de vacância definitiva, causada por falecimento ou renúncia, Cunha assume e são convocadas novas eleições.” O presidente da Câmara seria o primeiro na fila de sucessão para ocupar a Presidência interina em casos como viagens ou enfermidades que obrigassem Temer a se afastar do cargo. Depois dele, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o […]
Homenageado na votação de ontem, prefeito de Montes Claros-MG é preso…
O Globo O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília na manhã de hoje. Ele é marido da deputada Raquel Muniz (PSD), que votou a favor do impeachment, e estava na capital justamente para acompanhar o processo contra a presidente Dilma Rousseff. Na votação, Raquel citou o marido e elogiou sua gestão na cidade mineira. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de fraudes em licitação na área da saúde. A ação foi batizada de “Operação Mascara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”. Também foi presa a atual secretária de saúde do município, Ana Paula de Oliveira Nascimento. Foram expedidos ainda quatro mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal. Os acusados teriam tentado prejudicar o funcionamento dos hospitais públicos de Montes Claros. Segundo a PF em nota divulgada à imprensa, em outubro de 2015, os investigados promoveram a […]
É preciso não alimentar ilusão de que substituição de Dilma dará fim à crise, diz Paulo Câmara…
Em uma nota divulgada no final desse domingo (17), após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pela Câmara Federal, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), diz que é essencial não alimentar a ilusão de que a substituição da presidente da República dará fim à crise econômica, social, política e ética no país. O socialista defende, porém, que qualquer que seja o julgamento final do Senado, ele evidencia a robustez e o equilíbrio das instituições democráticas nacionais. “Em decorrência dos desafios sem precedentes com os quais o Brasil se depara, não há soluções simples e rápidas à frente”, escreve o governador no texto divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas. Ele diz que as maiores vítimas desse cenário recessivo são os que mais precisam do apoio dos serviços públicos. “Precisamos reagir à polarização exacerbada e ao radicalismo irresponsável que levam apenas à consolidação dos impasses. É necessário […]
Como votaram o deputados pernambucanos…
Entenda os próximos passos do processo de impedimento de Dilma Rousseff..,
A Câmara dos Deputados autorizou, na noite deste domingo (17), o Senado a abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Entenda o que acontece a partir de agora: Processo chega ao Senado Federal – No Senado, é criada comissão de parlamentares, que tem 10 dias para emitir o parecer. Votação no plenário do Senado – Os senadores devem arquivar ou dar continuidade ao processo contra Dilma; – Caso a maioria simples, 41 dos 81 senadores, seja favorável à instauração, o processo é instaurado; – Se os senadores forem contrários, o processo é extinguido. Processo instaurado – Diante de processo instaurado, a presidente deve se afastar do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assume. Julgamento no plenário do Senado – A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos […]
Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment…
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após os deputados aprovarem, por 367 votos, o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cardozo, uma das questões que podem ser discutidas no Supremo é que não há, segundo ele, justa causa para o impeachment. Ao afirmar que o governo pode levar ao Judiciário mais uma vez a questão, ele não disse se realmente levará, nem quando essa decisão será tomada. Continua…
Reflexão do dia
Fragmento Bíblico
Padre Reginaldo Manzotti lança livro no Recife…
Dois eventos vão marcar o lançamento do livro Encontros, do Padre Reginaldo Manzotti, no Recife. O primeiro será na próxima quinta-feira, dia 21 de abril, a partir das 14 horas, no show de evangelização Evangelizar é Preciso, na Praia do Pina. Na sexta-feira, dia 22 de abril, o padre sobe ao palco do Clube Português do Recife às 20 horas. Em ambas as datas, seus livros estarão à venda, sob responsabilidade da Livraria Leitura.