Fragmento Bíblico
TCE entrega lista de políticos com contas rejeitadas até julho…
A lista de gestores públicos de Pernambuco com contas rejeitadas nos últimos anos deve ser encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Justiça Eleitoral até 5 de julho. A previsão foi dada esta semana pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a um programa de rádio de Carpina, na Zona da Mata do Estado. O repasse da informação está previsto na Lei Federal 9504/1997, que estabelece as normas para as eleições. O Ministério Público Federal tem alertado os Tribunais de Justiça e de Contas que alimentem o sistema eletrônico Sisconta Eleitoral para que seja possível, em tempo hábil, a análise dos candidatos às próximas eleições majoritária e proporcional, evitando assim que participem do pleito aqueles com a ficha suja ou que seriam inelegíveis por improbidades administrativas anteriores. O registro de candidatura para as eleições municipais deste ano pode ser feito até às 19h do dia 15 de agosto. Conforme […]
Ministério estuda elevar teto de renda exigido para Fies, diz Mercadante…
Para ampliar o acesso de alunos ao programa de financiamento estudantil Fies, o governo estuda elevar a renda exigida para aprovar as bolsas de estudo. Após ter colocado uma série de limitações ao sistema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo poderá aumentar o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita, para 3,5 salários mínimos per capita. O ministro não informou nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento. “Estamos abertos a negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou. A decisão final, de acordo com Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do Fies do segundo semestre. Segundo o ministro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará estudos sobre o impacto dessa alteração no orçamento deste ano e um estudo de viabilidade […]
Arquivo Fotográfico
Animada turma, durante o Festival da Cultura de João Alfredo, em 2013. Sessão Solene da Câmara Municipal de João Alfredo, em 2015.
Temer fala com Aécio sobre fim da reeleição…
Na busca por um entendimento com integrantes da cúpula do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou ontem, 27, com a possibilidade de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição. Uma vez aprovada, ela impediria que o peemedebista concorresse à sucessão presidencial em 2018. O texto seria encaminhado com um pacote de propostas que o vice pretende apresentar como alternativas para reanimar a economia, caso o impeachment passe no Senado e a presidente Dilma Rousseff seja afastada. A discussão prévia sobre a PEC ocorreu em encontro com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), realizada na residência do tucano. As conversas ocorreram um dia após o vice se reunir com os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). Além do fim da reeleição, os tucanos têm cobrado de Temer que, caso ele […]
UVP realiza Congresso de Vereadores em Salgueiro-PE…
A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP realiza o próximo Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais entre 28 de abril a 1º de maio, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel, em Salgueiro, sertão de Pernambuco. Confira a programação completa: DIA 28/04- QUINTA-FEIRA 15h30min: Início das inscrições e entrega de material 18h: Encerramento DIA 29/04 – SEXTA – FEIRA SOLENIDADE DE ABERTURA: 09h Vereador Josinaldo Barbosa de Araújo – Presidente da UVP Vereador Pedro Pereira de Lima – Presidente da Câmara Municipal do Salgueiro Marcones Libório de Sá – Prefeito do Município do Salgueiro Lideranças Estaduais e Federais PLENÁRIAS: 10h30min – Aplicabilidade da Nova Legislação Eleitoral para o Pleito de 2016 – Principais Vedações Palestrante: Dr. Carlos Neves Filho (Advogado) 11h15min – Debates 12h – Intervalo para almoço PLENÁRIAS: 15h – Principais Mudanças no Calendário Eleitoral – campanha / propaganda – Palestrante a confirmar […]
Felicitação por aniversário é propaganda eleitoral antecipada…
Minirreforma eleitoral, propaganda antecipada e outdoor Antonio Carlos Barreto Campello Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco A Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), trouxe uma mudança significativa em relação à exposição dos pré-candidatos, inserindo no ordenamento jurídico a admissão de atos de pré-campanha, antes proibidos. Esse fato demandou a revisão da jurisprudência então formada sobre o tema, que ficou obsoleta em face da inovação legislativa. E foi isso que o TRE-PE fez na sessão do dia 8 de abril, ao julgar o Recurso Eleitoral 3-96.2016.6.17.0135, da Relatoria do Des. Eleitoral Paulo Victor V. Almeida, estabelecendo balizas para a realização de atos de pré-campanha. Conforme entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), as novas regras, embora mais permissivas do que as anteriores, não se traduzem em larga avenida pela qual podem os pré-candidatos transitar livremente, tendo como única restrição, como pensam alguns, o pedido explícito de votos. Ao contrário, existem outras proibições advindas da interpretação […]
Policiais militares e bombeiros aceitam nova proposta do governo e descartam greve…
Após duas reuniões e um ato público que durou quase dez horas, policiais militares e bombeiros decidiram aceitar a proposta do Governo de Pernambuco e descartaram a possibilidade de greve. A negociação aconteceu a portas fechadas entre cinco representantes da Associação de Cabos e Soldados, Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares e Associação dos Bombeiros Militares de Pernambuco e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o secretário de Administração, Milton Coelho, e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos D’Albuquerque, ao longo desta quarta-feira. “Não vai ter greve e não faremos paralisação. Fechamos com o governo e a tropa sai confiante de que uma nova história da polícia e dos bombeiros começa a ser escrita. A sociedade pode ficar tranquila”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Alberisson Carlos. No final da tarde desta quarta-feira, após quase duas horas da primeira reunião, a […]
Hoje:
28 de abril é o 118.º dia do ano no calendário gregoriano (119.º em anos bissextos). Faltam 247 para acabar o ano. 1253 – Nichiren Daishonin recitou pela primeira vez o Namu-myoho-rengue-kyo. 1788 – Maryland torna-se o sétimo estado norte-americano, após ter ratificado a Constituição americana. 1902 – Fundação do Manchester United em Inglaterra 1927 – Travessia pioneira do oceano Atlântico Sul feita com o hidroavião Jahu, pilotado pelo Comandante brasileiro João Ribeiro de Barros. 1928 – Fundação, no Rio de Janeiro, da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. Continua…