Partidos questionam artigo de resolução do TSE sobre organização partidária…
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do Artigo 39 da resolução diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias. Preocupados com os riscos que podem acarretar o dispositivo da resolução, os advogados dos partidos entraram com um requerimento administrativo (Pedido Administrativo) no TSE para revogar o artigo. Segundo Rafael Carneiro, advogado do PSB, os partidos entendem que o artigo é inconstitucional e, por isso, querem sua exclusão do texto da resolução. “Pedimos ao TSE para reconsiderar o Artigo 39 da resolução, porque ele fere a autonomia partidária estabelecida pela Constituição. […]
Achados e Perdidos dos Correios têm mais de 7 mil documentos guardados…
As agências de Correios de todo o País receberam, entre os dias 5 e 15 de fevereiro, mais de 15 mil documentos pessoais perdidos. Destes, cerca de 7 mil ainda aguardam a retirada, sendo boa parte concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quem perdeu algum documento, pode buscar no site da empresa, clicando na guia Consultas e Solicitações, ou ligar para a Central de Atendimento: 3003 0100 (capitais e região metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades). Quem encontrar alguma documentação pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos Correios mais próxima. O serviço de Achados e Perdidos dos Correios armazena documentos pelo período de 60 dias, podendo ser enviados para a agência mais próxima da moradia ou local de trabalho do proprietário. Após esse prazo, os documentos são encaminhados ao órgão emissor de origem. O serviço é muito procurado durante o Carnaval e […]
Após divergência no valor do IPVA, Governo de Pernambuco lança nota…
“Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.” (Waldiney Passos)
Hoje:
22 de fevereiro é o 53.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 312 para acabar o ano (313 em anos bissextos). Eventos históricos: 1461 — Guerra das Rosas – Segunda Batalha de St. Albans: Margarida de Anjou derrota o Conde de Warwick e recupera a guarda de Henrique VI. 1775 — Pio VI se torna o 250º papa. 1793 — Ataque dos franceses a La Maddalena (Sardenha), de onde seriam expulsos no dia 25. 1819 — Tratado de Adams-Onís entre Estados Unidos e a Espanha, em que a Florida é cedida pela Espanha aos Estados Unidos. 1828 — Regresso a Lisboa de D. Miguel, que jura a Carta Constitucional, assume a regência e nomeia um novo ministério. 1912 — Assinatura com a Marconi do contrato para introdução da telegrafia sem fios em Portugal. 1939 — Petróleo jorra pela primeira vez no Brasil, no poço de Lobato (Salvador). 1945 — […]
Reflexão do dia
Fragmento Bíblico
Horário de verão: economia foi de R$ 162 mi…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ontem (19) que o país economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acaba no próximo domingo (21). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida. A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Segundo o ONS, a continuidade da aplicação do horário de verão representa um custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$ 7,7 bilhões, que seriam necessários caso […]
Artrose é uma das principais doenças…
A população mundial está envelhecendo. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidades), até 2050, a quantidade de idosos vai duplicar no mundo. No Brasil, a expectativa é que o número de pessoas com mais de 60 anos aumente mais do que a média mundial, passando dos atuais 12,5% para 30%, até a metade do século. Entre as consequências do envelhecimento da população, está o aumento de doenças degenerativas do corpo, como a artrose (osteoartrose). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 9,6% dos homens e 18% das mulheres com idade superior a 60 anos sofrem com o problema. Cerca de 80% das pessoas com osteoartrose têm limitações de movimento e 25% não podem executar as principais atividades da vida diária, como abrir uma caixa de alimento, dirigir, caminhar, subir escadas, levantar e segurar objetos. “Isso acontece porque as extremidades dos ossos do corpo são cobertas por uma superfície lisa, […]