MPPE expede recomendação alertando sobre empréstimo de veículos e máquinas públicas a particulares em Limoeiro…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, e os secretários municipais se abstenham de ceder, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza que sejam de propriedade ou estejam à disposição do município. A recomendação também prevê a não cessão do trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados pela municipalidade, para realização de serviços particulares. De acordo com o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, foi enviada notícia de fato ao MPPE informando que tanto a Prefeitura quanto as Secretarias Municipais têm como costume emprestar os veículos automotores do município para demandas particulares nos finais de semana. Essas solicitações são verbais e os particulares arcam apenas com os custos de combustível e com a remuneração do profissional. A única exigência feita pela Prefeitura é que a pessoa que pegou o carro emprestado comprove o abastecimento […]

José Eduardo Cardozo decide deixar o ministério da Justiça…

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo. Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez. Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo. Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação. Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares. Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido […]

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido…

Estadão Conteúdo  A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro. “Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho. Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e […]

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta…

Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas. “A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo. O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios. Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente. Continua…

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira…

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. […]

Crise faz brasileiro deixar de pagar contas de luz, água e telefone…

O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. “Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil”, contou Angela, que tem quatro filhos. “Devo também o telefone fixo, que foi cortado.” Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. “Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura.” A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegociação da pendência com a Eletropaulo. “Mudei para um […]

Hoje:

29 de fevereiro é, nos anos bissextos, o 60.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 305 para acabar o ano. Só existe em anos bissextos. Eventos históricos: 1504 — Cristóvão Colombo usa os seus conhecimentos sobre eclipse lunar de modo a convencer os povos ameríndios a abastecê-lo com alimentos. 1644 — Abel Tasman inicia sua segunda viagem ao Pacífico. 1712 — 29 de fevereiro é seguido do dia 30 de fevereiro na Suécia, a fim de abolir o calendário sueco e retornar ao juliano. 1720 — Rainha Ulrica Leonor da Suécia abdica em favor de seu marido, que se torna Rei Frederico I, em 24 de março. 1752 — Rei Alaungpaya funda a Dinastia Konbaung, a última dinastia da monarquia birmanesa. 1768 — Nobres poloneses formam a Confederação de Bar. 1796 — Emitido o alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, atual Biblioteca Nacional […]