Em Itamaracá, Justiça determina reintegração do prefeito afastado…

O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal. Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa. O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença. Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público […]

País perdeu 336 mil vagas com carteira assinada em um ano, diz IBGE…

O mercado de trabalho fechou 336 mil vagas com carteira assinada no setor privado no período de um ano. A queda no trabalho formal foi de 2,8% em janeiro, em relação a janeiro de 2015, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego divulgados na manhã desta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a dezembro do ano passado, houve estabilidade no contingente de trabalhadores formais, com a criação de 5 mil vagas com carteira. Já o emprego sem carteira assinada no setor privado encolheu 0,2% em janeiro ante dezembro de 2015 (três mil demitidos) e recuou 7% em relação a janeiro de 2015, com a dispensa de 144 mil trabalhadores. O contingente de trabalhadores por conta própria diminuiu 0,9% em janeiro ante dezembro, menos 40 mil pessoas nessa condição, mas cresceu 0,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, com adição de 15 […]

No Brasil, um prefeito é cassado a cada oito dias desde as últimas eleições municipais…

A média de prefeitos cassados no Brasil é de um a cada oito dias desde as últimas eleições municipais, em 2012. Segundo levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 142 gestores já foram afastados de seus cargos e outros 99 foram cassados, mas se mantém em no cargo com limitares e recursos. Na Bahia, quatro prefeitos já foram cassados, sendo que um deles ainda está na administração municipal. O estado tem o 16º maior número no Brasil. A lista é liderada por São Paulo e Minas Gerais. Ambos têm 19 gestores fora do cargo. Apenas o Acre e Roraima não possuem nenhum caso de cassação. Ainda de acordo com o G1, a maioria das situações no país acontece por conta de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. O número de cassados equivale a 4% do total de eleitos em […]

Emissoras de rádio AM começam migração para FM nesta quinta-feira…

Emissoras de rádios AM começam nesta quinta-feira (25) a entrega de documentos e dão inicio à migração para a frequência FM. Das 1.781 emissoras de rádio AM no Brasil, 1.386 pediram para migrar para a faixa de FM. A mudança é opcional e deve ocorrer em etapas. O primeiro grupo de cerca de 950 emissoras, já foram alocadas na faixa normal de FM. Já outras 300 podem depender do desligamento da televisão analógica para utilizar o espectro eletromagnético de radiodifusão. Continua…

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio…

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio. Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana. O […]

Receita libera nesta quinta o programa do Imposto de Renda 2016…

A Secretaria da Receita Federal libera nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, o “download” do programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015, em sua página na internet. O programa é apenas para uso em computadores. O aplicativo para tablets e smartphones vai estar disponível somente a partir de 1º de março. Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 1º de março. Também será possível declarar o IR diretamente na página da Receita Federal (com certificado digital) no processo que é conhecido como “online.” Mas este serviço também só será liberado em março. As empresas têm de entregar o comprovante de rendimentos até a próxima segunda-feira (29). “A Receita Federal sempre recomenda o cuidado para que o contribuinte faça a declaração uma vez só, principalmente aquele que tem restituição. Se entregar […]

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia…

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado. A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida. Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.” “Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da […]

Arquivo Fotográfico

O ex-vereador Edinho e animado grupo, em 2004. O prefeito Severino Cavalcanti e o deputado estadual Zé Maurício, recebendo amigos da cidade de Machados, em janeiro de 2012, na sede da Prefeitura Municipal de João Alfredo.