Fragmento Bíblico
Realidade…
Sem crise, Assembleia Legislativa vai contratar almoço para os 49 deputados…
Sem alarde, a Assembleia Legislativa publicou edital de pregão para “nutrição e alimentação” dos 49 deputados estaduais. O edital foi assinado pela pregoeira Josilene Correia, em 19 de fevereiro, prevendo a contratação de uma empresa especializada para preparar serviços como “coffee break” e almoço para os parlamentares. Ao contrário do habitual, o Portal da Transparência da ALEPE não informa o valor total a ser contratado. Será que os deputados devem estar ganhando pouco e estão precisando almoçar no serviço, às custas dos impostos do público, para não passar fome? Com a palavra, os nobres parlamentares. (Jamildo)
Conta d’água ficará mais cara…
Os pernambucanos vão ter que pagar 10,69% a mais nas contas de água e esgoto a partir do dia 20 de março, quando entra em vigor o aumento autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) na sexta-feira (19). O diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes, afirma que o cálculo do ajuste segue a inflação dos últimos 12 meses, com o objetivo de recompor as tarifas. Ele foi aprovado considerando um cálculo que inclui a ponderação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que incluem reajustes da energia elétrica com compensações das bandeiras tarifárias. Continua…
Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29…
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de abril. De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento. De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais. Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da irregularidade. No caso de retenção […]
Partidos questionam artigo de resolução do TSE sobre organização partidária…
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do Artigo 39 da resolução diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias. Preocupados com os riscos que podem acarretar o dispositivo da resolução, os advogados dos partidos entraram com um requerimento administrativo (Pedido Administrativo) no TSE para revogar o artigo. Segundo Rafael Carneiro, advogado do PSB, os partidos entendem que o artigo é inconstitucional e, por isso, querem sua exclusão do texto da resolução. “Pedimos ao TSE para reconsiderar o Artigo 39 da resolução, porque ele fere a autonomia partidária estabelecida pela Constituição. […]
Achados e Perdidos dos Correios têm mais de 7 mil documentos guardados…
As agências de Correios de todo o País receberam, entre os dias 5 e 15 de fevereiro, mais de 15 mil documentos pessoais perdidos. Destes, cerca de 7 mil ainda aguardam a retirada, sendo boa parte concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quem perdeu algum documento, pode buscar no site da empresa, clicando na guia Consultas e Solicitações, ou ligar para a Central de Atendimento: 3003 0100 (capitais e região metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades). Quem encontrar alguma documentação pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos Correios mais próxima. O serviço de Achados e Perdidos dos Correios armazena documentos pelo período de 60 dias, podendo ser enviados para a agência mais próxima da moradia ou local de trabalho do proprietário. Após esse prazo, os documentos são encaminhados ao órgão emissor de origem. O serviço é muito procurado durante o Carnaval e […]
Após divergência no valor do IPVA, Governo de Pernambuco lança nota…
“Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.” (Waldiney Passos)
Hoje:
22 de fevereiro é o 53.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 312 para acabar o ano (313 em anos bissextos). Eventos históricos: 1461 — Guerra das Rosas – Segunda Batalha de St. Albans: Margarida de Anjou derrota o Conde de Warwick e recupera a guarda de Henrique VI. 1775 — Pio VI se torna o 250º papa. 1793 — Ataque dos franceses a La Maddalena (Sardenha), de onde seriam expulsos no dia 25. 1819 — Tratado de Adams-Onís entre Estados Unidos e a Espanha, em que a Florida é cedida pela Espanha aos Estados Unidos. 1828 — Regresso a Lisboa de D. Miguel, que jura a Carta Constitucional, assume a regência e nomeia um novo ministério. 1912 — Assinatura com a Marconi do contrato para introdução da telegrafia sem fios em Portugal. 1939 — Petróleo jorra pela primeira vez no Brasil, no poço de Lobato (Salvador). 1945 — […]