Senado afirma que não é obrigado a seguir decisão da Câmara sobre impeachment…

  ABr A Advocacia do Senado enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que a Casa não é obrigada a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Além disso, o presidente sustenta que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados. De acordo com os advogados do Senado, a Constituição garante autonomia à Casa. “A Câmara dos Deputados deve autorizar a instauração e o Senado Federal deve decidir pela instauração. Diante das gravíssimas repercussões institucionais […]

Horário de verão acaba à 0h deste domingo…

O horário de verão termina à 0h deste domingo (21). De sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora. O horário de verão permitiu ao país reduzir um pouco a produção de energia por termelétricas, o que gerou uma economia R$ 162 milhões aos consumidores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. De acordo com o Chipp, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde horário de verão vigorou entre 2015 e 2016, houve uma redução no consumo de energia de 2,6 mil megawatts (MW), no horário de pico de demanda à noite, entre 18h e 21h. Esse volume representa cerca de 4,5% da demanda total por energia nessas três regiões. A queda no consumo também permitiu ao país poupar água dos reservatórios de hidrelétricas nessas regiões. Nas […]

Conta de água vai subir 10,69% a partir de 20 de março…

A conta de água dos pernambucanos vai ter um reajuste de 10,69% a partir do dia 20 de março que vai impactar outra despesa muito comum a classe média, a dos condomínios. É o maior percentual desde o começo desta década. O impacto do aumento deve ser sentido integralmente por todos os consumidores na conta de maio, porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faz a leitura da conta em datas diferentes, como explica o diretor de Regulação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Hélio Lopes. A alta do reajuste está relacionada à inflação. “A despesa que mais destoou entre todas foi a conta de energia com um efeito financeiro 30% maior do que o previsto. Isso gerou uma despesa extra de R$ 45 milhões em 2015. São as consequências de um País que voltou a ter uma inflação significativa”, diz o presidente da Compesa, Roberto Tavares. O reajuste […]

Cerca de 40% da população mundial não recebe educação em seu idioma…

Cerca de 40% da população mundial não recebe educação num idioma que entende, o que causa um efeito negativo no processo de aprendizagem das crianças, informou um estudo divulgado nesta sexta-feira pela Unesco. “40% da população mundial não tem acesso a educação em uma língua que os alunos entendam”, informou o estudo ‘Se não entende, como pode aprender?’, divulgado pelo escritório regional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Santiago. Ser educado em uma língua diferente da materna pode ter efeitos negativos na aprendizagem das crianças, especialmente naquelas que vivem em situação de pobreza, explicou o documento. “É essencial alentar o pleno respeito ao uso da língua materna no ensino e na aprendizagem e promover a diversidade linguística”, disse Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, que apresentou este documento em Paris. (Jornal do Commercio)

Impostos: brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em 2016…

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 300 bilhões por volta das 21h de ontem (19), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado no mesmo dia. A marca de R$ 300 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.  “A marca de R$ 300 bilhões foi atingida no mesmo dia que no ano passado, mas sobre um PIB menor, ou seja, sobre um nível de atividade menor. Em outras palavras, significa dizer que o brasileiro está gerando menos riquezas, mas pagando os mesmos impostos de antes. E o governo ainda quer mais”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo). Segundo a ACSP, é possível com […]

Brasil vai desenvolver teste para Brasil, teste, detectar Zika, doadores de sanguedetectar Zika em sangue de doadores…

O Brasil vai desenvolver um teste para detectar o vírus Zika em bolsas de sangue para doação. O exame será semelhante ao Teste de Ácido Nucleico (NAT, na sigla em inglês), utilizado para identificar HIV e hepatites B e C no sangue de potenciais doadores. A pesquisa para o desenvolvimento do produto será feita pelo Instituto Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e não tem prazo para ser concluída. “A expectativa é que isso seja feito rapidamente”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, depois do encerramento de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), envolvendo os governos brasileiro e norte-americano. Pelas regras brasileiras, quem teve quadro infeccioso – de dengue, chikungunya, Zika ou outras doenças – deve ficar 30 dias sem doar sangue, a partir do desaparecimento dos sintomas. Porém, 80% dos casos de Zika não têm manifestações sintomáticas. “Muitas pessoas que têm o vírus Zika não sabem que […]

Delcídio Amaral é solto…

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto na noite de ontem (19) após passar quase três meses preso em Brasília. O petista deixou as dependências do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal depois de assinar um termo de compromisso. No total, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva. O advogado do senador, Luís Henrique Machado, informou que Delcídio seguirá para o local onde mora em Brasília, em um hotel da capital, onde deve ficar por todo o fim de semana aguardando para reassumir sua cadeira no Senado já na segunda-feira. A família do senador está na cidade e deve permanecer ao lado dele nos próximos dias. O petista foi preso em 25 de novembro, acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato. Em conversa gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, o ex-líder do governo no Senado oferecia 50.000 reais mensais e um […]