Fragmento Bíblico
Presidente do PSB diz que resolução do TSE é inconstitucional…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que é inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual apenas partidos com diretório municipal instituído podem lançar candidatura própria. “Essa resolução é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição assegura aos partidos autonomia para determinar o funcionamento interno”, disse. Segundo o jornal, advogados de pelo menos dez partidos planejam entrar com uma ação para questionar um artigo da resolução. A norma recém-editada determina que as comissões provisórias podem existir por, no máximo, 120 dias. No caso do PSB, o estatuto limita a criação de diretórios estaduais e municipais a localidades em que o partido obteve mais de 5% dos votos para deputado federal. (Assessoria de Comunicação/PSB)
Sob forte comoção, corpo foi enterrado no cemitério distrital de Umari (Bom Jardim-PE). Crime ocorreu no dia 11 deste mês na Zona Norte do Rio de Janeiro….
Sob forte comoção, o corpo do advogado Manuel Luís da Silva, de 35 anos, foi enterrado no cemitério de Umarí, distrito de Bom Jardim, no Agreste do estado, na manhã desta terça-feira (16). O pernambucano foi morto durante uma troca de tiros no Rio de Janeiro, no dia 11 deste mês. O corpo chegou no Aeroporto Internacional do Recife no início da noite de ontem (15). Na foto, Luciano (esq), Kelly e Manuel (Foto: Luciano Azevedo/ Acervo Pessoal) Manoel era advogado e estava com dois amigos em um bar da Zona Norte do Rio quando dois suspeitos armados chegaram em uma moto e anunciaram o assalto. Um cliente do estabelecimento teria reagido e iniciado a troca de tiros. O advogado foi atingido na cabeça e morreu após ser internado no Hospital Municipal Salgado Filho, na mesma região carioca. A amiga e também advogada Kelly Costa Araújo, 32 anos, foi atingida nas costas, […]
João Alfredo agora é a “Capital do Polo Moveleiro”, segundo Lei de autoria do deputado José Humberto…
Sem alarde, a Lei 15.670/2015 de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que concede ao município de João Alfredo o título de “Capital do Polo Moveleiro”, foi sancionada pelo Governo do Estado. Graças a uma visão empreendedora e ousada de pequenos empresários locais, o município de João Alfredo conseguiu construir de maneira sólida e expressiva um polo moveleiro de destaque em Pernambuco. Observando isto, o deputado estadual José Humberto (PTB) propôs o Título Cultural. De acordo com o parlamentar, a atividade moveleira realizada em João Alfredo ajuda de maneira considerável a economia do Agreste Setentrional. “O polo moveleiro do município de João Alfredo é uma mola propulsora para o desenvolvimento da região. É profissionalizante, gerador de empregos e faz com que o dinheiro circule na própria cidade”, destacou José Humberto. Ainda segundo o deputado, o título é um incentivo à produção. “Este reconhecimento irá proporcionar maior conhecimento, crescimento e […]
Recompensa por informações do Caso Beatriz aumenta para R$ 10 mil…
A Organização Mundial da Saúde emitiu nota ontem (15) assegurando que os boatos associando vacinas para grávidas com o aumento de microcefalia no país são falsos. “As vacinas que a organização recomenda para as gestantes e que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes”, diz o cumunicado da organização. O esclarecimento veio depois de uma série de boatos sobre supostos casos de gestantes que tomaram vacinas vencidas ou vacina contra rubéola e tiveram bebês com a malformação na cabeça. Na nota, a OMS esclarece que vacina contra a rubéola não está no calendário das grávidas e também que sua aplicação em mulheres que ainda desconheciam a gravidez não resultou em consequências negativas para o feto. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram administradas em mulheres em idade fértil no Brasil. Segundo a organização, outras vacinas, como a contra o tétano neonatal e a […]
Governo lança consulta pública para regulamentar direitos autorais em serviços de streaming de música…
Diante da migração do consumo de música da mídia física para a digital, o Ministério da Cultura colocou ontem (15) em consulta pública um texto que busca regular a cobrança dos direitos autorais de obras disponíveis na internet. A questão é, hoje, uma das discussões centrais do mercado fonográfico. Alguns dos astros mais poderosos do pop – entre eles Jay Z e Taylor Swift—, além de nomes nacionais, como Frejat e a produtora Paula Lavigne, à frente do grupo Procure Saber, questionam a forma de distribuição das receitas de serviços como Spotify e Deezer. Na instrução normativa, aberta a sugestões e comentários na web, o MinC defende que incida sobre esse tipo de serviço direitos autorais de execução pública, o mesmo adotado para rádio e TV. Dessa forma, as empresas são obrigadas a pagar ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo uso das músicas, além da distribuição das porcentagens […]
Horário de verão 2016 termina à meia-noite do próximo final de semana…
O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde […]
Hoje:
16 de fevereiro é o 47.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 318 para acabar o ano (319 em anos bissextos). Eventos históricos: 1630 — Invasão holandesa do Brasil: Tropas holandesas entram em Olinda (PE). 1773 — As distinções entre cristãos velhos e cristãos novos são abolidas em Portugal. É igualmente decretada a destruição dos registos cadastrais dos judeus. 1808 — Invasões Francesas: França invade a Espanha. 1809 — Invasões Francesas: O exército francês tenta nova travessia do Minho, em Caminha, na foz do rio. 1832 — Charles Darwin em sua volta pelo mundo a bordo do HMS Beagle visita os Penedos de São Pedro e São Paulo. 1862 — Guerra Civil Americana: O general confederado Buckner rende-se. 1867 Abertura da ferrovia São Paulo Railway para o tráfego. Inauguração da primeira Estação da Luz, em São Paulo. 1878 — Inauguração do Theatro da Paz, em Belém do Pará. 1881 […]