Vendas por consórcios em 2015 cresceram 13,9%…

Os negócios feitos por meio de consórcios envolvendo aquisições de bens (imóveis e veículos) e de serviços aumentaram 13,9% no período de janeiro a dezembro do ano passado, com o fechamento de contratos no valor total de R$ 89,61 bilhões, superando o montante registrado em 2014 (R$ 78,68 bilhões). Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Os consórcios em geral fecharam 2015 com 7,17 milhões de participantes ativos, 1,4% superior a 2014. O número de contemplados cresceu 3,7%, com 1,41 milhão, e o volume de créditos teve alta de 8,3%, somando R$ 40,94 bilhões. Só as vendas de novas cotas no setor de imóveis cresceram 41,7%, com 251,2 mil adesões e contratos no valor de R$ 28,9 bilhões, 43,4% maior do que no ano anterior. Ao longo de 2015, 71 mil consorciados tiveram acesso aos imóveis, 2,9% mais do que em 2014. A quantia de crédito […]

Janela de filiação partidária…

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse. Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.  […]

Arquivo Fotográfico

Josimar Cavalcanti – “Dó” e Fátima, no ritmo da valsa, em 1970. Lino Oliveira, em 1973.

Problema de Dilma agrava na Justiça Eleitoral…

A decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar o rito do processo de cassação na Câmara dos Deputados jogou uma ducha de água fria no impeachment, mas não representou o fim de outro pesadelo para a presidente Dilma Rousseff. A partir de maio, um novo fantasma voltará a assombrar o Planalto: o ministro que tem defendido o necessário rigor na apreciação das contas eleitorais presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes chegará ao comando da Corte no exato momento em que lá se julgará a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Dilma e seu vice, Michel Temer. A denúncia, uma das quatro ingressadas pelo PSDB, acusa a chapa da petista de abuso de poder econômico, político e uso de recursos desviados de estatais na campanha. Foi justamente Gilmar Mendes que fez com que o processo prosperasse. Continua…

Deputado Zé Maurício propõe Lei para Diabetes em Pernambuco…

O deputado Zé Maurício deu entrada, no início de fevereiro em reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, na PL que visa a construção de cartilha informativa sobre a diabetes, para reduzir os impactos negativos da doença na população de portadores, que atualmente chega a 13 milhões de pessoas no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A ideia é que a cartilha esteja disponível impressa e em sites de estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados do Estado. A proposta segue ainda para aprovação das demais comissões da Casa Joaquim Nabuco. Em tempo, é do parlamentar a Lei Ordinária Nº 15.447/2014, que prevê a disponibilização de cartilha para crianças e jovens naqueles formatos sobre Alienação Parental.(Beth Oliveira e Weslley Leal)

Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos…

Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras altíssimas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores, mesmo assim apontam para uma possível “economia” de 1 bilhão de reais anual. Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos 33.700 reais, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a […]

Hoje:

15 de fevereiro é o 46.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 319 para acabar o ano (320 em anos bissextos). Eventos históricos: 1145 — Eleito o Papa Eugênio III. 1786 — William Herschel descobre a Nebulosa Olho de gato. 1775 — É eleito o Papa Pio VI. 1804 — Publicado em Nova Jérsei um ato que liberava inicialmente todos os filhos de escravos da escravidão. 1814 — Invasões Francesas: Batalha do Nive. O exército conjunto britânico, português e espanhol, transpõe a linha de defesa francesa no rio Nive. 1961 — Criadas as Forças Armadas de Libertação do Vietname do Sul. 1865 — Guerra contra Aguirre: termina o mandato de Aguirre; o seu substituto, dias após, conseguiu a paz. 1898 — O encouraçado USS Maine explode em Havana; desencadeando uma guerra entre os Estados Unidos e a Espanha. 1917 — Fundação do Instituto de Engenharia em São Paulo. 1922 […]

Proposta alivia penalidades a prefeitos que não cumprirem LRF e tenham recebido repasses menores…

Tramita no Senado uma proposta que alivia penalidades quando os prefeitos receberem repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PLS 316/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em dezembro pela Comissão do Desenvolvimento Nacional e está pronta para ser votada em Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. Para o senador, com a crise econômica, os municípios têm enfrentado problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa, por exemplo, limites para gastos com o pagamento da folha de pessoal em até 54% da receita. “Os municípios estão em uma situação muito difícil com perda de arrecadação e estão tendo agora um problema grave nos tribunais: as contas estão sendo rejeitadas porque o índice de pessoal está superior a 54% porque a arrecadação caiu”, pontua Alencar. “Os prefeitos são penalizados e eles não têm culpa sobre isso”, acrescenta o senador.(Jamildo)