Piso do Magistério: CNM esclarece sobre aplicação do reajuste…

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o índice de reajuste do piso nacional do magistério não necessariamente precisa ser concedido pelos governos municipais aos seus professores. Nem mesmo o reajuste tem que ser concedido no mês de janeiro. Para a CNM, se o Município pagou, no ano passado, mais do que o valor do piso anterior, o gestor pode conceder reajuste com percentual menor. Ao contrário, se pagou menos do que o piso, agora, o gestor deve conceder um reajuste maior. A entidade explica que é proibido pagar um vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com formação em nível médio, modalidade normal. Segundo o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 14 de janeiro, o piso nacional dos professores para esse ano passa a ter os seguintes valores: Piso nacional do magistério a partir de janeiro de 2016 Jornadas semanais de trabalho […]

As ações na área da Saúde prosseguem em 2016, no Município de João Alfredo…

Nos próximos dias serão instaurados os Processos Licitatórios para Aquisição de diversos equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde da Família (USF), resultando desta forma, melhorias significativas para a saúde da população, destacado-se dentre eles: DEA – Desfibrilador Externo Automático, Oxímetro de Pulso, Eletrocardiógrafo, Amalgamador Odontológico, Cadeira odontológica completa, Raio X Odontológico, Autoclave Horizontal, Balança Antropométrica, Cadeira de Rodas para Obeso, Carro de Curativos, Dermatoscópio, Mesas de Exames, Mesa Ginecológica, Seladora, Negatoscópio, Oftalmoscópio, Otoscópio, Carro Maca simples, Detector Fetal, Ar Condicionado, Armário, Armário Vitrine, Bebedouro, Biombo, Compressor Odontológico, Esfigmomanômetro, Geladeira, Foco Refletor Ambulatorial, Mesa de Mayo, Suporte de Soro, Televisor, Projetor Multimídia, Ventilador de Teto, Reanimador Pulmonar, Computador Portátil (Notebook), totalizando 841 itens, no valor total de R$ 752.400,00. ‪Fontes de Recursos‬: ‪- Ministério da Saúde‬: R$ 684.000,00 ‪- ‎Prefeitura Municipal de JoãoAlfredo‬: R$ 68.400,00 PMJA

Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente a partir de 14 anos…

Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada ontem (25) no Diário Oficial da União. Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano. Continua…

Zika deve chegar a quase todos os países das Américas, alerta Opas…

Todos os países do continente americano provavelmente terão a circulação interna do vírus Zika, com exceção do Chile e Canadá. O alerta foi feito ontem (25) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), em nota sobre transmissão e prevenção do vírus que pode causar microcefalia em crianças. Desde maio do ano passado 21, países das américas registraram transmissão interna do vírus. A “rápida disseminação” do Zika pelo continente, segundo a organização, se deve à presença do mosquito em todos os países, menos no Canadá e Chile, e também ao fato de a população não ter imunidade ao vírus. A transmissão do Zika pelo mosquito Aedes aegypti é certa e bem conhecida. Porém, as informações sobre uma possivel transmissão por sêmen ainda são bem limitadas. O vírus já foi isolado no sêmen humano, mas ainda são necessárias investigações para saber se a transmissão sexual é possível. […]

Até quando é possível Requerer Salário-Maternidade?

O benefício de salário-maternidade tem o prazo de início fixado na data de nascimento da criança e a data de cessação se dá sempre no prazo de 120 dias. No caso das seguradas que têm o benefício de salário-maternidade pago pelo INSS precisam protocolar o pedido antes de ter transcorrido o prazo de cinco anos. A prescrição do direito a receber valores da Previdência Social ocorre em cinco anos, o agendamento do serviço suspende a prescrição, ou seja, mesmo que demore para ser concedido não há a perda do direito a receber. No caso do salário-maternidade é preciso que o agendamento seja feito antes de ter se passado cinco anos do nascimento da criança. O direito ao benefício é analisado, sempre, na data do nascimento da criança, por isso não adianta esperar algum tempo para completar o direito, no casos de quem não tenha direito na data que a criança […]

Hoje:

26 de janeiro é o 26.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 339 para acabar o ano (340 em anos bissextos). Dia do Carteiro. Dia da criação dos Correios Dia do Mercador Dia da Conversão de São Paulo Apóstolo Dia Nacional da Bossa Nova Dia da cidade de São Paulo Eventos históricos: 1500 — Eventual descoberta do Brasil por Vicente Yáñez Pinzón. 1546 — É fundada a cidade paulista de Santos, por Brás Cubas. 1564 — O Concílio de Trento é concluído, estabelecendo a distinção entre o Catolicismo Romano e o Protestantismo. 1565 — Batalha de Talikota, travada entre o Reino de Bisnaga e os sultanatos islâmicos do Decão, leva à submissão e eventual destruição do último Reino Hindu, na Índia, e a consolidação do domínio islâmico em grande parte de Subcontinente Indiano. 1641 — Guerra dos Segadores: a Generalitat de Catalunya, que havia proclamado a República Catalã, obtém […]