Partidos não poderão recorrer contra erros do Supremo…

Carlos Newton Os caminhos da Justiça são curiosos e até incompreensíveis para o cidadão comum. No caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada ao Supremo pelo PCdoB para alterar o rito do impeachment e favorecer a presidente Dilma Rousseff, vários partidos se apresentaram para integrar a ação, mas não foram admitidos como partes ou liticonsortes, figuram no processo apenas como amicus curiae, na forma da Lei Federal 9882/99, que regula este tipo de ação judicial. A expressão latina amicus curiae, que significa “amigo do tribunal”, indica pessoa ou entidade estranha à causa, que se apresenta para oferecer esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Nesta ação impetrada pelo PCdB, o Supremo convocou para oferecer contestação os dois maiores interessados – a presidente da República e o Congresso Nacional. Ou seja, o processo foi aberto com um autor (PCdoB) e duas partes (presidente e Câmara dos Deputados, pois o Senado Federal não se […]

Uma em cada cinco famílias está inadimplente…

Em 2015, houve redução no total de famílias endividadas em 1,3% na comparação com 2014. Apesar da queda, 61,1% das famílias brasileiras, em média, passaram 2015 com o orçamento comprometido, e houve aumento nos indicadores de inadimplência, principalmente no último trimestre do ano. Os dados endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número médio de famílias com contas ou dívidas em atraso (inadimplesão da Pesquisa de Entes) alcançou 20,9% do total (1 em cada 5 famílias) – alta de 8,4% em relação a 2014. Já o total de famílias que relataram não ter perspectiva de pagar suas contas em atraso alcançou 7,7% do total – aumento de 23,2% em comparação com o ano anterior. Ao final de 2015, a taxa chegou a 8,7% das famílias – a maior para um mês de dezembro desde o início da série histórica, em […]

Hoje:

22 de janeiro é o 22.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 343 para acabar o ano (344 em anos bissextos). Eventos históricos: 1462 — Descoberta da ilha de São Vicente, em Cabo Verde. 1502 — Descoberta da ilha de São Vicente no Brasil. 1506 — O Papa Júlio II cria a Guarda Suíça para proteger o Vaticano. 1532 — Fundação da vila de São Vicente, a primeira do Brasil. 1808 — Chegada da Família Real ao Brasil, após fuga ocasionada pela ocupação de Portugal pelas tropas de Napoleão. 1905 — Domingo Sangrento: soldados russos matam e ferem manifestantes liderados pelo padre George Gapon. É um dos acontecimentos que desencadearão a Revolução Russa de 1905. 1919 — A República Autônoma Ocidental se une à República Popular da Ucrânia. 1941 — Segunda Guerra Mundial: Tropas britânicas e australianas capturam o porto de Tobruk, na Líbia. 1944 — Segunda Guerra Mundial: […]

Curtinhas…

* * * O dólar comercial teve a terceira alta seguida Ontem (21) e fechou com valorização de 1,47%, a R$ 4,166 na venda. É o maior valor de fechamento desde a criação do Plano Real, em 1994. O recorde anterior tinha sido em 23 de setembro, a R$ 4,146. Na véspera, o dólar havia subido 1,24%. Em corretoras de São Paulo, o dólar turismo chegou a ser vendido a R$ 4,64 e o euro, a R$ 5,04. Taxa de juros no Brasil Na véspera, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Foi a primeira reunião do ano, e a quarta seguida em que a taxa foi mantida no mesmo nível. O BC estava em um dilema entre subir os juros para tentar segurar a inflação ou mantê-los, para não atrapalhar ainda mais a recuperação da […]