Fragmento Bíblico…
Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016…
Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico. Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT. A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no […]
Universidade de Pernambuco rumo a Surubim…
Surubim pode receber campus da Universidade de Pernambuco (UPE). O deputado Ricardo Costa (PMDB), o prefeito Tulio Vieira e o reitor da UPE, Carlos Calado, reuniram-se recentemente em Recife, para debater o início das gestões desse importante projeto para a população do Agreste e Mata Norte do Estado. Tulio Vieira explica que a chegada da UPE é uma necessidade da população. “Será algo muito importante não apenas para Surubim, mas para toda a região, com uma universidade pública, de qualidade e gratuita”, comentou. O gestor vai designar comissão para acompanhamento da demanda educacional, em conjunto com a Reitoria. A pró-reitoria de graduação da UPE, inicialmente, vai analisar as necessidades de formação da mão de obra local, junto com a Prefeitura de Surubim, para definição dos primeiros cursos a serem implantados. Deputado estadual representante de Surubim, Ricardo Costa trabalha na articulação do projeto e acredita que a chegada da UPE irá trazer novas […]
Governo lança 5ª Edição da campanha Basta de Violência contra a Mulher…
Basta de Violência contra a Mulher. Viver sem Violência é Direito de toda Mulher. Esse é o tema da 5ª Edição da Campanha do Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), que foi lançada hoje (30), no auditório do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, n/s. Bairro do Recife. A principal peça da campanha é um vídeo de 30 segundos produzido com depoimentos reais de mulheres que passaram pelo ciclo da violência doméstica e familiar e retomaram suas vidas. O vídeo será veiculado nas emissoras de TV e internet. Também serão distribuídos, para todo estado, através dos 175 organismos de políticas públicas para as mulheres, adesivos para carro, backbus, banners, cartazes e panfletos. O evento faz parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, um movimento internacional que tem início no dia 25 de novembro e segue até 10 de dezembro. Foram anunciados, […]
Recuperação da PE-095 reforça malha viária do Agreste…
O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), a requalificação da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Limoeiro. Considerada uma rota importante para o Polo de Confecções e uma alternativa para o Polo Automotivo Jeep, a rodovia recebeu um investimento de R$ 62 milhões. Foram realizadas a pavimentação e a implantação da sinalização de segurança, durante uma intervenção que durou oito meses. A PE-095 tem início em Limoeiro, passando ainda por Passira, Cumaru, Ameixas, Riacho das Almas, até encontrar com a BR-104, em Caruaru, também no Agreste. Em uma solenidade em Limoeiro, o chefe do Executivo pernambucano reiterou o compromisso de elevar a infraestrutura do Estado, com objetivo de atrair novos negócios. Paulo Câmara disse também que a restauração da PE-095 melhora a segurança e reduz o tempo das viagens. “Fica a certeza de que o olhar sobre a infraestrutura e o desenvolvimento passa por ter estradas como essa. […]
Corrupção é o maior problema do país, aponta Datafolha…
Pela primeira vez, a corrupção é apontada pelos eleitores brasileiros como o principal problema do país. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada recentemente pela Folha de S.Paulo. O tema nunca havia aparecido na liderança das preocupações dos brasileiros desde que o levantamento começou a ser feito, em 1996. A saúde era destacada como maior mazela desde 2008.Desta vez, a corrupção foi lembrada por 34% dos entrevistados. A saúde aparece em segundo lugar (16%), seguida pelo desemprego (10%) e pela educação e pela violência (ambos com 8%). Para 6%, a economia é o principal problema do Brasil no momento. O Datafolha ouviu 3.541 pessoas entre os dias 25 e 26. A pesquisa coincide com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, na última quarta-feira (25). Um dia antes, a Polícia Federal prendeu o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, suspeito de se […]
Clima péssimo…
Termina hoje prazo prorrogado para pagamento do eSocial…
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico. Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data. Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data. Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados. Em caso de […]
Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff…
Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá se segue ou não a recomendação da comissão. Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment. “Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de […]