Mais um aniversário da Constituição da República …

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional 1 como um texto constitucional) e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Sebrae realiza ação para marcar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa…

Hoje é o dia da Micro e Pequena Empresa, data criada em 1999 para marcar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das MPEs. Em 2006, entra em vigor a lei do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às MPEs, que unifica oito tributos em um único boleto. Em 2014, a grande conquista: a aprovação da Lei 147/14, que trouxe nada menos que 81 alterações importantes que terão impactos significativos no dia a dia das empresas. Hoje, no Brasil, são mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples, que correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no País, que empregam 54,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Outro ponto que merece destaque, e que deve ser comemorado, […]

Vila Isabel vai homenagear Arraes no Carnaval de 2016…

A escola de samba Vila Isabel, da Zona Norte do Rio de Janeiro, escolheu, na madrugada de sábado (3), o samba enredo que será levado ao sambódromo no Carnaval de 2016. A festa, realizada na quadra da agremiação, contou com a presença de membros da família Arraes – a escola homenageará o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (PSB) na Marquês de Sapucaí. Se estivesse vivo, o socialista faria no ano que vem cem anos. De acordo com o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, a família do ex-governador ficou feliz com a homenagem a “Doutor Arraes”. “Todo mundo ficou feliz. Pela receptividade, pelo tratamento dado pelo presidente da escola. Levaram os familiares para conhecer o barracão”, afirmou o socialista, que esteve presente na festa da Vila Isabel. Segundo Gomes, entre os que marcaram presença no evento da agremiação, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, o cineasta e […]

Saiba o que é CONSELHO TUTELAR”…

O Conselheiro Eficaz, no desempenho de suas atribuições legais, precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança. Para ser um Conselheiro Eficaz deve incorporar em suas ações o compromisso com o bom resultado. Saber entender e resolver problemas; Tornar-se uma referência comunitária segura e respeitada; Ajudar a criar um movimento compartilhado de ações sociais eficazes.  Pais, mães, tios, irmãos. Crianças e adolescentes. Juízes, promotores de justiça, delegados, professores. Médicos, dirigentes de instituições particulares, padres. Prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários. Assistentes sociais, psicólogos, vizinhos, parentes… Esta é uma lista sem fim.  O conselheiro tutelar, para desempenhar o seu trabalho, precisa relacionar-se com toda essa gente. Não é fácil. É necessário. Para facilitar seu trabalho, o conselheiro tutelar deve estar sempre atento a isso e desenvolver habilidades imprescindíveis: §de relacionamento com as pessoas; §de convivência comunitária; §de organização do trabalho […]

Hoje:

5 de outubro é o 278.º dia do ano no calendário gregoriano (279.º em anos bissextos). Faltam 87 para acabar o ano. Eventos históricos:  1910: Implantação da República Portuguesa 1143 — Realiza-se em Zamora (Leão) a conferência do mesmo nome, pela qual é reconhecida pelo rei Afonso VII de Leão e Castela a independência de Portugal. 1414 — Abertura do Concílio de Constança, que resultou no fim do Grande Cisma do Ocidente. 1768 — O Marquês de Pombal obriga, por decreto, os nobres portugueses anti-semitas que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas. 1897 — Fim da Guerra de Canudos. 1905 — Os irmãos Wright realizam o primeiro vôo circular do mundo (v. também em História da aviação). 1908 Independência da Bulgária. Começou a ser vendido nos Estados Unidos o Ford T, primeiro modelo automóvel produzido em grande número para todo o público. 1910 — É […]

Arquivo Fotográfico

Comício do candidato a prefeito Cavalcanti Júnior (+), em João Alfredo, no ano de 1982.  Júnior estava ladeado pelo deputado estadual Severino Cavalcanti (candidato à reeleição) e o candidato a deputado federal José Moura. Naquele ano houve eleições gerais no país.