Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha…

G1 A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial. O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”. Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que […]

João Alfredo vivencia a Semana do Idoso…

Começou ontem (28), prolongando-se até do dia 1º de outubro, a programação elaborada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de João Alfredo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Várias ações de confraternização acontecerão durante a Semana do Idoso, fazendo com que as pessoas dessa faixa de idade não tenham desculpas para ficar paradas. A programação está ótima e muito diversificada, para que todos possam aproveitar e se divertir a valer.  A Semana Municipal do Idoso visa o estímulo à prática de atividades físicas e mentais e a conscientização do idoso sobre sua importância na sociedade. Diversos segmentos do município são sensibilizados durante o evento, fator que contribui para a inclusão social desta parcela da população.  É pensamento dos que fazem a Secretaria Municipal de Assistência Social envolver o maior número de pessoas nas atividades e tornar esta Semana uma grande comemoração. Visa, também lembrar ao idoso a importância da […]

Acidente mata professora em Orobó…

Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça (29) deixou saldo de uma vítima fatal na Rodovia PE-88, nas proximidades do posto de combustível do município de Orobó. O acidente envolveu um ônibus de transporte escolar e uma motocicleta. Com a colisão, a ocupante da moto, a professora Maria Lúcia, conhecida por “Maria de Maroca”, sofreu diversas lesões e não resistiu aos ferimentos.  Segundo populares, ela havia deixado os filhos na escola e estaria a caminho do Sítio Figueiras, onde era gestora da escola da comunidade. O corpo da educadora foi recolhido ao necrotério do Hospital Severino Távora, em Orobó, e em seguida encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. As causas do acidente estão sendo investigadas pela Delegacia de Orobó. (Blog do Agreste/Foto Edinho Soares)

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo…

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da […]

Governador anuncia concurso para a Facepe…

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, ontem (28), a realização do primeiro concurso público da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). O gestor revelou a novidade durante a abertura do seminário “Novas Perspectivas para a Pesquisa e Inovação no Estado de Pernambuco”, que aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE), no Recife, dentro das comemorações pelos 25 anos do órgão. O edital para o certame será publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado. No total, serão oferecidas 35 vagas, sendo 15 para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia (AGCT) e outras 20 para o de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 5 de outubro. “Era preciso iniciar esse processo para que a Facepe tenha uma institucionalização que pense o futuro, guarde […]

Novas regras para trabalhadores domésticos começam quinta-feira…

A partir desta quinta-feira, o empregador terá que recolher os encargos trabalhistas do empregado doméstico através de um documento único de arrecadação (DAE eSocial). A guia de pagamento poderá ser obtida neste endereço eletrônico, onde serão incluídos os dados pessoais do empregador e do doméstico. O próprio sistema fará o cálculo do valor total dos impostos que deverão ser pagos. Inclui o INSS (patrão e empregado), o FGTS, o fundo para a demissão sem justa causa e o seguro-acidente de trabalho. Até ontem, o módulo do eSocial estava indisponível, mas até o final de outubro o sistema deverá ser disponibilizado para a emissão da guia do primeiro pagamento, cujo vencimento é até 7de novembro.  Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou ontem no Diário Oficial da União as regras para o recolhimento do fundo, cuja obrigatoriedade passa a valer a partir desta quinta-feira. O empregador terá que fazer a […]

PSB prepara candidatura a presidência em 2018, garante Carlos Siqueira…

Em uma nota oficial divulgada na manhã desta segunda-feira (28), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido se prepara para ter candiato à Presidência da República em 2018. O posicionamento é uma respota a uma nota publicada pelo colunista Claudio Humberto sobre a possibilidade de os socialistas indicarem o vice do senador Aécio Neves (PSDB) na próxima disputa presidencial. Uma das opções ventiladas foi o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “A aliança com o PSDB no 2º turno da eleição presidencial passada foi circunstancial e pontual. O nosso Partido prepara-se para apresentar sua candidatura própria na eleição presidencial de 2018, por considerar que a polarização PSDB/PT envelheceu e já não serve mais aos desafios políticos do nosso País”, escreveu Siqueira. No ano passado, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu enquanto disputava a presidência pelo PSB. Então filiada a legenda, a ex-senadora Marina Silva chegou […]