Fragmento Bíblico
Deputados votam esta semana texto que altera Estatuto do Desarmamento…
Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir o número de homicídios. Hoje, muitos parlamentares questionam a eficácia da lei. Em 2012, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o autor de uma proposta (PL 3.722/12) que revogava o estatuto. O texto avançou este ano, quando foi criada uma comissão especial para analisar as regras. Na última semana, o relator do PL, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), apresentou substitutivo ao que foi proposto por Peninha. Carvalho recuou em muitos pontos, retomando previsões do estatuto, como a quantidade de munições permitidas por ano e mantendo requisitos criados para o comércio de armas de fogo, munições […]
Papa Francisco pode se reunir com Fidel Castro durante visita a Cuba…
O papa Francisco poderá se reunir com Fidel Castro durante sua visita a Cuba entre 19 e 22 de setembro, indicou nesta terça-feira (15) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. “Uma reunião com Fidel é possível, apesar de não estar prevista em um momento específico do programa”, afirmou o porta-voz à imprensa. “O desejo de celebrar o encontro foi manifestado por seu irmão, o presidente Raúl Castro, durante a reuniào com o papa”, acrescentou Lombardi. O papa Francisco, artífice da histórica aproximação entre Cuba e Estados Unidos depois de meio século, visitará a ilha de 19 a 22 de setembro. O porta-voz do Vaticano disse ainda que Francisco jamais esteve em Cuba e que passou apenas uma hora e em um aeroporto em trânsito para a Argentina quando era arcebispo de Buenos Aires. O papa também visitará Holguín e Santiago, e marcados oito discursos em Cuba. Lombardi descartou de novo que o papa […]
Comissão vota nesta terça-feira projeto que veda motocross em áreas de preservação …
Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Projeto de lei que proíbe a prática esportiva de motocross nas Unidades de Conservação da Natureza de Pernambuco vai ser votado, na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10 horas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. O projeto veda a prática esportiva em unidades de proteção como estação ecológica, reservas biológica, de fauna e extrativista, floresta e parque nacional, monumento natural, refúgio de vida silvestre e área de proteção ambiental. O relator, deputado Antônio Moraes (PSDB), apresentará o parecer sobre a proposta do petebista Augusto César. Se for pela aprovação, e tiver o endosso da CCLJ, o projeto de lei segue para o plenário da Casa. Aprovado no plenário, segue para a sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB). A proposta estabelece que eventos de motocross, em Pernambuco, somente poderão ocorrer espaços que “não ofereçam nenhum […]
Planalto mapeia votos para barrar impeachment …
Estadão Conteúdo O governo passou os últimos dias contando os votos que tem no Congresso para barrar a tramitação de um possível processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maior preocupação do Palácio do Planalto, agora, é com a deterioração do relacionamento com o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, e com a bancada do partido. Dilma conversou mais de uma vez por telefone, na segunda-feira (14), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. À noite, ela reuniu para um jantar 19 governadores da base aliada, no Palácio da Alvorada. Embora o encontro tenha sido para pedir apoio às medidas de austeridade fiscal, com corte de R$ 26 bilhões, congelamento de salários do funcionalismo e reedição da CPMF, o governo tentou vender ali a imagem de que está reagindo à crise. Ficou claro, ainda, que Dilma espera o respaldo dos governadores contra a tentativa de derrubá-la. […]
Pacotaço : Confira as medidas de aumento de arrecadação…
O governo federal anunciou, há pouco, medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos, e o restante corresponde ao aumento de tributos pela arrecadação, como a elevação de alíquotas de impostos.A redução de gastos tributários corresponde a R$ 5,9 bilhões, a realocação de fontes de receita a R$ 6 bilhões e o aumento de receitas a R$ 28,4 bilhões, somando R$ 34,4 bilhões. Veja abaixo as principais medidas de arrecadação anunciadas: Redução de gasto tributário: Reintegra: mudança da alíquota para 0,1% em 2016; 1% em 2017; 2% em 2018 e 3% para 2019 – R$ 2 bilhões Pis/Cofins – Regime Especial da Indústria Química (Reiq): redução do benefício tributário em 50% em 2016 e fim do benefício em 2017 – R$ 800 milhões Juros sobre Capital […]
Arquivo Fotográfico
Vista da área histórica da cidade de João Alfredo, no ano de 1986. Mauro Almeida (+), desfilando em 1999.
Dilma sanciona lei que torna obrigatório ensino médio em penitenciárias…
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com veto, mudanças na Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre as determinações, a nova lei estabelece que o ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, será implantado nos presídios, em obediência ao preceito constitucional de sua universalização. O ensino ministrado aos presos será integrado ao sistema estadual e municipal de ensino e será mantido, administrativa e financeiramente, com o apoio da União, não só com os recursos destinados à educação, mas pelo sistema estadual de justiça ou administração penitenciária. A nova lei ainda fixa que os sistemas de ensino oferecerão aos presos cursos supletivos de educação de jovens e adultos e que a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal incluirão em seus programas de educação a distância e de […]
Hoje:
15 de setembro (AO 1945: 15 de setembro) é o 258.º dia do ano no calendário gregoriano (259.º em anos bissextos). Faltam 107 para acabar o ano. Eventos históricos: 1514 – D. Manuel I concede foral ao Montijo. 1590 – O Cardeal Giambattista Castagna é eleito Papa, com o nome de Papa Urbano VII. 1644 – O Cardeal Giambattista Pamphili é eleito Papa, com o nome de Papa Inocêncio X. 1821 – A Guatemala, a Costa Rica, a Nicarágua, El Salvador e Honduras declaram a independência da Espanha. 1862 – Forças confederadas de Jackson uniram-se com as de Lee na Guerra Civil Americana. 1903 – Fundação do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil). 1928 – O cientista Alexander Fleming anuncia a descoberta da penicilina 1944 – Força Expedicionária Brasileira, sob o comando do Marechal Mascarenhas de Morais, parte para a guerra na Itália. 1965 – […]