Eduardo Cunha diz que maioridade penal será votada nesta quarta…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a afirmar ontem (18) que nesta quarta-feira o Plenário da Casa votará o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal. Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. De acordo com Cunha, a discussão da PEC será iniciada hoje, e ainda não houve acordo para reduzir o número de inscritos que querem discutir a matéria no Plenário. “Nós vamos abrir a discussão da maioridade hoje para que permita a todos os inscritos a discussão da matéria, porque não houve acordo para reduzir o número de [parlamentares inscritos] que vai discuti-la. Então, nós vamos abrir e deixar discutir até acabar […]
Hoje:
19 de agosto (AO 1945: 19 de agosto) é o 231.º dia do ano no calendário gregoriano (232.º em anos bissextos). Faltam 134 para acabar o ano. 293 a.C. – O mais antigo templo romano dedicado a Vênus foi fundado no monte Esquilino. 1561 – Rainha Maria Stuart regressa à Escócia. 1666 – Uma incursão militar inglesa ao estuário de Vliestroom destrói 130 navios holandeses na Batalha conhecida como Fogueira de Holmes. 1692 – Julgamento das Bruxas de Salém: cinco mulheres e um clérigo são executados após terem sido acusados de bruxaria. 1855 – Em 19 de agosto, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o casal de missionários escoceses independentes, Robert e Sarah Kalley fundou a 1ª Escola Bíblica Dominical no Brasil, com cinco alunos. Através desta escola dominical, surgiu a Igreja Evangélica Fluminense e posteriormente outras igrejas de governo congregacional. 1917 – 4ª aparição de Nossa Senhora em Fátima […]
Impeachment de Dilma sem motivo seria dano à democracia, diz NYT…
Em editorial publicado segunda-feira (17), o jornal americano “The New York Times” diz que o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem evidências concretas de que ela tenha cometido ilegalidades traria “sério dano a uma democracia que vem se fortalecendo nos últimos 30 anos”. O texto, publicado nesta terça (18) na versão internacional do “NYT”, ressalta o contexto de crise econômica no país e a Operação Lava Jato, mas afirma que “a solução não deve minar as instituições democráticas, que garantem estabilidade, credibilidade e um governo honesto”. “Em meio a essa turbulência, é fácil deixar passar a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras”, diz o texto. O jornal afirma que os promotores da Operação Lava Jato não foram dissuadidos por quem está no poder, o que “representa um revés para a cultura arraigada de imunidade entre as elites governamentais e empresariais”. O jornal cita as prisões de ex-executivos da […]