TCE-PE aprova as contas 2007 do ex-prefeito Manoel Botafogo, do Carpina…

Os conselheiros do pleno Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) aprovaram, na seção desta quarta-feira (22), o pedido de rescisão de embargos interposto pelo ex-prefeito da cidade do Carpina, Manuel Severino da Silva – “Botafogo” (PDT), que solicitava a revisão da decisão da prestação de contas do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura do Carpina. A seguir decisão: Considerando os argumentos do pleito rescisório; Considerando que, no exercício de 2007, a jurisprudência dominante neste Tribunal de Contas era no sentido de que a falta de recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social não tinha força para ensejar a rejeição das contas; Considerando que o percentual da despesa com pessoal representa o resultado de medidas tomadas pelo gestor para a redução daquele tipo de despesa; Considerando a não comprovação de dano ou fraude relacionados às despesas realizadas por contratação direta; Considerando a existência de modalidade processual […]

Aeronáutica oferece 120 vagas para médicos…

Com inscrições até 30 de julho, a Aeronáutica abriu 120 oportunidades para admissão ao curso de adaptação de médicos. Para concorrer, além de graduação em área específica, é preciso ter menos que 36 anos até 31 de dezembro de 2016. Há chances para as áreas de anestesiologia, anatomia patológica, cancerologia, cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina intensiva, mastologia, neurocirurgia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia. As provas escritas estão previstas para o dia 13 de setembro, e serão aplicadas em Brasília, Belém, Natal, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Campo Grande, Canoas-Porto Alegre, Curitiba e Manaus. Além de inspeção de saúde (entre 15 e 22 de outubro), exame de aptidão física e prova prático-oral (entre 3 e 12 de novembro) e teste de avaliação do condicionamento físico (entre 7 e 12 de dezembro). Quem conseguir ser […]

Arrecadação do Estado terá corte de R$ 1 bilhão, diz Paulo Câmara…

A crise vai provocar uma redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Estado em 2015, segundo o governador Paulo Câmara (PSB). “No Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão cerca de R$ 700 milhões (a menos) e no Fundo de Participação dos Estados (FPE) algo em torno de R$ 300 milhões”, resume o governador, acrescentando que o Estado vai fazer um novo contingenciamento de R$ 300 milhões além dos R$ 300 milhões (também contingenciados) anunciados no começo deste ano. Ou seja, serão contingenciados R$ 600 milhões do orçamento que estava previsto para 2015. Segundo o governador, a economia será conseguida com a revisão de todos os contratos do Estado e cortes de alguns serviços. “Não vou mexer na folha de pagamento. Esses cortes devem ocorrer no custeio da máquina com alguns ajustes. Fizemos ajustes, na parte de terceirização, de combustível, de telefonia e de energia. E vamos […]

Brasil tem 13 milhões de analfabetos…

Treze milhões de brasileiros não sabem ler e escrever. O número representa 8,7% da população acima de 15 anos. Isso significa que o Brasil não vai cumprir um pacto internacional de reduzir pela metade o analfabetismo de adultos até o fim do ano. Segundo o IBGE, o município de Alagoinha do Piauí é o recordista em número de analfabetos do Brasil. O dinheiro para alfabetizar adultos vem do Governo Federal e o Ministério Público investiga a utilização desta verba na cidade. “Muito provavelmente esse índice constatado pelo IBGE não condiz com a realidade. Trata-se, muito provavelmente, de um número que é utilizado também para a prática de fraudes, porque essa verba relativa ao Brasil Alfabetizado é proporcional ao número de analfabetos do município”, explica Maria Clara Lucena, procuradora federal. Por ser o município com o maior número de analfabetos, no ano passado Alagoinha tinha também o maior número de alfabetizadores. […]

Violações contra crianças e adolescentes lideram denúncias no Disque 100…

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014. Mais da metade das ligações está relacionada a violações de direitos de crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados ontem (21) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as denúncias de violações de direitos dos idosos foram as que mais cresceram, passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e abuso financeiro e econômico. O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos quanto com as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço semestral, e o […]

Pagamento do PIS começa nesta quarta-feira…

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho. Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congresso. Como receber Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS. (G1)

Prévia da inflação oficial tem a maior taxa para julho desde 2008…

A prévia da inflação oficial perdeu força e ficou em 0,59% em julho após avançar 0,99% no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo tendo desacelerado, a taxa é a maior para o mês de julho desde 2008. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 6,9% e em 12 meses, de 9,25% – o maior resultado para o período desde dezembro de 2003, quando atingiu 9,86%. O mercado financeiro estima que a inflação feche 2015 em 9,15%, conforme aponta o boletim Focus, do Banco Central. Se confirmada a estimativa para o IPCA, a inflação de 2015 atingirá o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. Grupos De junho para julho, o preço dos alimentos subiu menos (de 1,21% para 0,64%). Ficaram mais baratos, por exemplo, tomate (-20,37%); cenoura (-12,75%); feijão fradinho (-6,27%) e hortaliças (-6,08%). O preço das roupas também […]

Aviso aos que atacam o SUS: ser mordido de cobra nos EUA pode custar US$ 153 mil…

Como diz o título da reportagem do Washington Post, “esta  mordida de cascavel de $ 153,000 é tudo de errado com os serviços de saúde (norte) americanos”. No Brasil, não custaria nada, porque o país trata o ofidismo, há mais de um século, como um problema de saúde pública Por Fernando Brito, no Tijolaço Quando li, achei que era destas “histórias da internet”. Mas saiu no insuspeito Washington Post: O americano Todd Fassler foi mordido por uma cascavel em San Diego, Califórnia. Não seria notícia, porque há entre sete e oito mil ataques de cobras peçonhentas nos Estados Unidos todo ano. Aqui, em 2010, o número chegava, em 2010, a 30 mil vítimas. Mas virou, quando uma emissora local noticiou quanto isso custou a Fassler em custo de hospital e de soro antiofídico: US$ 153.161,25, ou R$ 483 mil, na cotação de ontem. Como diz o título da reportagem do Post, “Esta  mordida de cascavel de […]