João Alfredo – Audiência pública debate Gestão Integrada de Resíduos Sólidos…

A Prefeitura de João Alfredo promoveu na manhã de segunda-feira (25) uma Audiência Pública para debater  o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no clube municipal com a presença dos secretários municipais Severino Souza (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), Severino Moacyr (Obras e Urbanismo) e Solange Chaves (Mulher), vereador David Santos (PTB), representante de Ministério Público, diretores, representantes de entidades, estudantes e populares. A abertura ficou por conta do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o agrônomo Severino Souza. “Este evento projeta as metas a serem atingidas para tratar de forma sustentável o problema dos resíduos sólidos produzidos no nosso município, atacando desde sua origem, identificando a finalidade, pontuando os problemas causados e mostrando soluções, como aterro sanitário, diminuindo os impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos” disse Souza. PLANO – O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos cumpre a Lei Federal 12.305/2010, que institui […]

Senado aprova texto-base de MP que restringe pensão por morte…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 664, que além de alterar regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, também flexibiliza a incidência do fator previdenciário.Por 50 votos a 18, senadores aprovaram o texto-base da medida provisória, editada pelo governo como parte de um conjunto de propostas para viabilizar o ajuste fiscal. Segunda medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para ajudar no ajuste fiscal, a proposta segue à sanção presidencial. Originalmente editada para corrigir “distorções” na concessão da pensão por morte, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a matéria recebeu um dispositivo que, contra a vontade do governo, flexibiliza a incidência do fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas. De acordo com esse trecho do texto, que pode ou não ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, o trabalhador tem a possibilidade de optar pelo fator ou pela regra 85/95. […]

Jorge Côrte Real quer construção de conselhos tutelares…

Preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde de ontem. O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços. No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação […]

Polícia suíça prende Marin e outros dirigentes da Fifa em Zurique…

A polícia da Suíça prendeu nesta quarta-feira sete dirigentes da Fifa a pedido da justiça dos Estados Unidos sob a acusação de corrupção e diversos outros crimes. Os suspeitos foram detidos num hotel em Zurique e poderão ser extraditados para os EUA. O departamento de justiça americano confirmou que o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi um dos detidos.  O Departamento Federal de Justiça suíço informou que está questionando os dirigentes sobre a votação para escolha das sedes das Copas de 2018 e 2022.  Delegados de quase todas federações de futebol estão em Zurique para o congresso da Fifa marcado para esta sexta-feira – no qual Joseph Blatter tentaria buscar  seu quinto mandato como presidente da entidade. O porta-voz da Fifa, Walter de Gregorio, disse que Blatter não está entre os acusados.  – Ele não está envolvido de modo algum – disse. Segundo o jornal “The New York Times”, as […]

PT pede ao TSE mandato de Marta Suplicy…

O PT decidiu mesmo recorrer à Justiça Eleitoral para reivindicar o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o PT. O pedido foi protocolado no TSE nesta terça (26). Num requerimento de 19 páginas, Marta é severamente criticada pela direção da legenda, o que foi sintetizado numa nota do partido. Leiam: O Partido dos Trabalhadores, através de seu Diretório Estadual de São Paulo e de seu Diretório Nacional, protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de decretação de perda de cargo eletivo da senadora Marta Suplicy, por desfiliação partidária sem justa causa. Apesar dos motivos enunciados em sua carta de desfiliação, as reais razões da saída se devem à ambição política da senadora e a um oportunismo eleitoral, por isso, a senadora resolveu buscar espaços em outros partidos. Ao contrário do que diz em sua carta, nunca o PT a isolou, estigmatizou ou cerceou suas atividades […]

Câmara Federal rejeita financiamento empresarial de campanhas eleitorais…

A Câmara dos Deputados rejeitou na madruga desta quarta (27) a doação de empresas privadas para candidatos. A rejeição é uma derrota para o PMDB e para o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu declarações públicas defendendo o financiamento privado. O financiamento empresarial foi defendido pelo bloco partidário chefiado pelo PMDB e também pelo PSDB, pelo PSD e pelo DEM, entre outros. PT, PRB, PDT e PPS votaram contra, entre outras legendas. Apenas 264 deputados votaram a favor, enquanto 207 votaram contra. Para alterar a Constituição, 308 votos são necessários. Quatro deputados se abstiveram.  O texto rejeitado na madrugada desta quarta é uma emenda apresentada ao original do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que pretendia estabelecer na Constituição a possibilidade de doações de empresas para candidatos e partidos. Amanhã, a Câmara irá votar o texto original de Maia, que prevê o financiamento de empresas somente […]

Queda do distritão é derrota de Cunha e Temer…

O placar da votação que derrotou o sistema eleitoral “distritão” surpreendeu o grupo mais próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A expectativa, até pouco antes da votação, era de um apoio de pelo menos 280 votos, mesmo que esse número fosse insuficientes para aprovar uma emenda constitucional – o “distritão” acabou rejeitado por 267 votos contrários e 210 favoráveis. O resultado foi considerado uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente da República, Michel Temer, que defendiam esse sistema eleitoral. Contribuiu muito para a rejeição do “distritão” a percepção de deputados de que Cunha atropelou a Comissão Especial da Reforma Política, ao descartar o relatório preparado pelo deputado Marcelo Castro, do mesmo PMDB de Cunha. Ao Blog, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, tentou desvincular de Cunha o resultado da votação. “Deputados preferiram votar na sua sobrevivência. Como foram eleitos por esse sistema, decidiram manter esse sistema”, disse […]