Dilma sanciona lei sobre criação de novos partidos com dois vetos…
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107, que trata sobre fusão de partidos políticos. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo central da proposta, segundo os congressistas, é evitar a criação de siglas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. A proposta ficou conhecida por ‘Lei Anti-Kassab’, porque impede que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, prossiga com a ideia de fundir o PSD, do qual é presidente, com o Pros, do ex-ministro da Educação Cid Gomes, e o futuro PL, em gestação. A presidente vetou o trecho que, em caso de fusão, fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Dilma rejeitou outro trecho que dizia que “a fusão dá origem […]
Realidade…
Nelson do Acordeon no Boteco 1935…
Hoje:
26 de março: Dia do Mercosul Dia de São Ludgero Dia do Cacau Nesta data em: 1707 – É ratificado o Tratado de União, que cria o Reino da Grã-Bretanha. 1991 – É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul. 1995 – Entra em vigor o Acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas em alguns países da União Europeia e outros signatários. Nasceram neste dia… 1516 – Conrad Gessner, naturalista suíço (m. 1565). 1905 – Viktor Frankl, neurologista e psiquiatra austríaco (m. 1997). 1911 – Tennessee Williams, dramaturgo norte-americano (m. 1983). Morreram neste dia… 1211 – Sancho I de Portugal (n. 1154). 1827 – Ludwig van Beethoven (na imagem), compositor alemão (n. 1770). 1920 – Luís de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1878). 2006 – Ariclê Perez, atriz brasileira (n. 1943) 2010 – Speedfreaks, rapper brasileiro (n. 1973) 2011 – Paul Baran, […]
Sustentabilidade é abordada em oficina realizada no 2º Congresso Pernambucano de Municípios…
Em meio aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimentou a tarde desta terça-feira de evento. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Em comum, os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia. Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico
Fim da reeleição é consenso, diz Tadeu Alencar…
Falando no 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, o Deputado Federal Tadeu Alencar, Vice-Presidente da Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional, afirmou que já há um consenso entre os parlamentares no sentido de acabar com o princípio da reeleição para mandatos executivos. “Ela foi importante em um determinado momento histórico, quando se compreendia que quatro anos era pouco para implantar um modelo eficiente de governança. Mas agora, vemos que ela impõe disputas desiguais.” Afirmou Tadeu, citando números de pesquisa recente que aponta 90% no índice de mandatários reeleitos na América Latina. Outra proposta também debatida, e que tem se mostrado consensual, é a unificação do calendário eleitoral. “O Brasil perde muito com eleições a cada dois anos. Economizaríamos recursos, pois uma eleição custa caro para ser organizada, e daríamos mais tranquilidade e tempo para os gestores executarem seus planos de governo,”avaliou Tadeu Alencar. Ainda não há consenso se a unificação valeria já para […]
Março é o prazo final para prestar contas ao TCE…
O prazo para envio das prestações de contas eletrônicas ao TCE está chegando ao fim. Os gestores estaduais têm até o dia 30 de março para providenciar a entrega dos documentos ao Tribunal. Os gestores municipais podem enviar os dados até o dia 31 deste mês. Para efetuar a prestação de contas no novo formato é necessário o cadastramento no sistema e-TCEPE, que pode ser feito na página do processo eletrônico: www.tce.pe.gov.br/processo. O usuário informa os dados, faz a assinatura digital do termo de adesão e em seguida, o credenciamento. Dos 2.512 usuários do Tribunal de Contas, 550 já assinaram o termo de adesão (332 municipais e 23 estaduais) e 189 ainda não o fizeram. O TCE alerta os gestores e responsáveis pelo envio das prestações que enquanto eles não estiverem com dados completamente atualizados, não terão como acessar o sistema e-TCEPE e assinar os documentos. Por isso a importância do cadastramento e […]