OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa…
Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão […]
Decisão de Juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil…
O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial. Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação) A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas […]
Dr. Geraldo estreia na bancada da situação na Câmara Municipal de João Alfredo…
O vereador Geraldo Rocha Neto (PSB), eleito pela oposição, anunciou oficialmente na noite de segunda-feira (23), durante sessão da Câmara Municipal de João Alfredo, a sua adesão a bancada governista da prefeita Maria Sebastiana (PTB). Geraldo disse que tomou a decisão após muita reflexão, por isso, ele acredita que aqueles que o elegeram vão compreender a adesão, já que a mudança tem como principal objetivo facilitar e fortalecer o trabalho da atual gestão para melhorar a vida dos joãoalfredenses. O parlamentar foi bem recebido pela bancada da situação, mas sofreu críticas de alguns dos colegas de oposição. Geraldo voltou a afirmar que sua decisão foi acertada e que as críticas não vão diminuir sua força para trabalhar em prol da comunidade joãoalfredense. Com a adesão do parlamentar a bancada de situação passa a ter 8 vereadores contra 5 da oposição. Na tribuna, o vereador disse que a mudança da sua […]
Formalização alavanca arrecadação do Polo de Confecções…
O crescimento da formalização de contribuintes pagantes alavancou em cerca de 60% a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Polo de Confecções do Agreste. O montante passou de R$ 106,8 milhões, em 2011, para R$ 170,8 milhões. O polo é formado por Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Caruaru e outros 10 municípios da região. O setor de confecções é o maior gerador de ICMS no Agreste pernambucano. Em 2011, constavam na base de dados da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) 78 mil contribuintes no polo. No final de 2014, esse número saltou para 119 mil. Uma evolução de 52,5% na regularização das empresas do setor. Apesar disso, a informalidade ainda atinge níveis elevados. “Chega a sobrar crédito financeiro na região por falta de empresas regularizadas”, avalia o diretor geral da Receita II Região Fiscal – Caruaru, Benedito Santos. Para tentar mudar esse cenário, a […]
PE-095 recebe investimentos de R$ 62 milhões…
As máquinas estão trabalhando todo a todo vapor na PE-095, um dia após o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, ter assinado a ordem de serviço que deu início às obras de recuperação de 80 km da rodovia. O trecho que está sendo restaurado liga Limoeiro a Caruaru. No local, estão sendo investidos R$ 62 milhões.A primeira etapa do trabalho, que iniciou ontem, terá duração de 100 dias. Neste período, a PE-095 receberá os serviços de reciclagem com adição de brita e incorporação da primeira camada de asfalto. Além disso, o local será contemplado com nova drenagem e sinalização provisória, reforçando a segurança dos motoristas que forem trafegar pelo local.De acordo com o gestor, a iniciativa trará diversos benefícios, sobretudo, na área econômica. “A rodovia servirá como rota secundária para o escoamento da produção da montadora Fiat, instalada em Goiana”, explicou. “Junto com duplicação da BR-104, o Governo de Pernambuco […]
Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores…
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa. (Agência Brasil)
Hoje:
25 de fevereiro: Dia da criação do Ministério das Comunicações (1967) Dia de Santa Valburga e São Cesário Feriado nacional de independência no Kuwait (do Iraque, em 1961). Nesta data em: 1570 – O Papa Pio V excomunga a rainha Isabel I de Inglaterra. 1836 – É patenteado o primeiro revólver, pelo norte-americano Samuel Colt. 1991 – Os países do Pacto de Varsóvia aprovam a dissolução da organização militar criada em 1955, em resposta à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Nasceram neste dia… 1841 – Pierre-Auguste Renoir, pintor impressionista francês (m. 1919). 1855 – Cesário Verde, poeta português (m. 1886). 1917 – Anthony Burgess, escritor britânico (m. 1993). Morreram neste dia… 1558 – Leonor de Áustria, Rainha de Portugal e de França (n. 1498). 1945 – Mário de Andrade, na imagem, escritor brasileiro (n. 1893). 1983 – Tennessee Williams, dramaturgo estadunidense (n. 1911). 1996 – Caio Fernando Abreu, […]
Jorge Côrte Real defende redução dos gastos públicos e aumento de investimentos no País…
Diante de um cenário de retração econômica e de arrocho fiscal no Brasil para este ano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) entende que é preciso que o governo federal promova ajustes na economia para garantir o crescimento do País. O parlamentar pernambucano enfatiza que é necessário que a União dê o exemplo e melhore a qualidade dos gastos públicos, fiscalizando e priorizando o emprego dos valores em prol do desenvolvimento. “A redução dos gastos vai fazer com que tenhamos uma sobra substancial de recursos e, com essa sobra, a gente possa incrementar os investimentos em infraestrutura, tão necessários para dotar uma modernização ao País e sustentar o crescimento e desenvolvimento do Brasil”, afirmou o deputado federal, em entrevista à Rádio PTB. Para Jorge Côrte Real, além de ampliar o volume de investimentos, os cortes nos gastos públicos rebatem diretamente na geração do emprego. No entendimento do deputado, ao […]
Santa Maria do Cambucá em folia…
