Biu Farias, o “Uchoa” municipalista…

Vereador em Surubim, Biu Farias (PSB) é o Guilherme Uchoa no plano municipal: prepara sua quarta eleição na presidência da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco. Mas diferente de Uchoa, Farias não tem adversário. Faltando 30 dias para o pleito não surgiu ainda nenhum parlamentar com disposição para enfrentá-lo nas urnas. A eleição será no dia 27 de março, em Triunfo. Do blog do Magno

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental…

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica. A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos. “A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse […]

G1 mostra o que pensam deputados da comissão da reforma política…

As regras para financiamento de campanhas eleitorais devem ser um dos itens que mais dividirão os deputados da comissão especial da Câmara responsável por votar um projeto de reforma política e que começa a funcionar na tarde desta terça-feira (24). O G1 ouviu 28 dos 34 parlamentares da comissão sobre sete dos principais temas que serão debatidos na reforma política. Além da pergunta sobre financiamento de campanha, o levantamento abordou fim da reeleição; sistema para eleições legislativas; datas para realização das votações federais, estaduais e municipais; coligações nas eleições não majoritárias; fim da suplência para senador e realização de consulta popular sobre a reforma política. Dos 28 deputados ouvidos pelo G1, três preferiram não responder e disseram que, antes, deveriam consultar as posições dos respectivos partidos: Marcelo Aro (PHS-MG), Pedro Fernandes (PTR-MA) e Luciano Ducci (PSB-PR). Seis parlamentares não foram localizados pela reportagem: Henrique Fontana (PT-RS), Uldurico Júnior (PTC-BA), Rubens Otoni (PT-GO), Leonardo […]

Justiça bloqueia bens de Sílvio Costa Filho e mais outras pessoas envolvidas no escândalo da EMPETUR…

Os bens dos envolvidos com convênios irregulares firmados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) com o Ministério do Turismo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Federal (MPF) de Pernambuco. O caso teria causado danos de R$ 717,5 mil aos cofres públicos em valores atualizados. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 7ª Vara Federal de Pernambuco. Tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PTB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o ex-assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos; e o advogado que ratificou as contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio foi de R$ 2,1 milhões, valor máximo da multa. A decisão judicial também atinge a ex-presidente da comissão permanente de licitação Maria de Fátima Vaz de Oliveira; e as produtoras responsáveis pelos shows: Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo […]

PMDB: apoia, mas critica distância de Dilma…

Em reunião com a equipe econômica, a cúpula do PMDB se comprometeu na noite ontem (23) em apoiar o ajuste fiscal do governo que altera a legislações trabalhistas e previdenciárias. Os peemedebista, no entanto, aproveitaram a presença do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) principalmente para reclamar da falta de espaço para influenciar nas decisões políticas do governo Dilma Rousseff. Com um discurso ensaiado, reclamaram que a legenda só é chamada de última hora para apagar incêndios. As críticas foram disparadas principalmente pelos senadores peemedebistas. Diante das queixas, Mercadante fez uma espécie de mea culpa e reconheceu que é preciso repensar a coalizão. O encontro entre os ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexadre Tombini (Banco Central) e os sete ministros do PMDB, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de líderes do partido, ocorreu no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer. […]

Hoje:

24 de fevereiro: São Sérgio Nesta data em: 1891 – É promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil, na imagem. 1932- É instituido o 1º voto feminino no Brasil.Só que o RN foi pioneiro em 1927 com Celina Guimarães 1991 – Os Estados Unidos iniciam a sua ofensiva terrestre contra o Iraque devido à invasão do Kuwait. 1997 – É anunciada a existência da ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado a partir de uma célula de um animal adulto. Nasceram neste dia… 1500 – Carlos de Habsburgo, Rei de Espanha e Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (m. 1558). 1943 – Pablo Milanés, músico e cantor cubano. 1955 – Steve Jobs, empresário norte-americano (m. 2011). Morreram neste dia… 1777 – D. José I, Rei de Portugal (n. 1714). 1815 – Robert Fulton, engenheiro norte-americano (n. 1765). 1856 – Nikolai Lobachevsky, matemático russo (n. 1792). 2006 – Cléa Simões, atriz brasileira (n. […]