TSE aprova novo mandato de Paulo Maluf…

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE negou recurso de Maluf e barrou a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Maluf obteve 250.296 mil votos nas eleições […]

Vereadores de Caruaru voltam a ser afastados pelo TJPE…

Os dez vereadores de Caruaru envolvidos na primeira fase da Operação Ponto Final voltaram a ser afastados do cargo nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na prática, apenas cinco dos vereadores vão deixar os cargos: Louro do Juá (SD), Jajá (sem partido), Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Eduardo Cantarelli (SD). Isso porque os outros cinco vereadores já estavam afastados pela segunda fase da Ponto Final: Neto (PMN), Val das Rendeiras (PROS), Pastor Jadiel (PROS), Evandro Silva (PMDB) e Val de Cachoeira Seca (DEM). Na Operação Ponto Final 1, os vereadores foram acusados de cobrar propina para aprovar projetos favoráveis à Prefeitura de Caruaru. Na Ponto Final 2, os edis foram acusados de corrupção para abertura de uma CPI cujo objetivo seria cobrar do Executivo para que ela fosse encerrada. Os vereadores estudam a possibilidade de recorrer da decisão. Eles podem levar o caso ao […]

Prefeito de Bom Conselho está foragido…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas-corpus impetrado pela defesa do prefeito de Bom Conselho, Danilo Godoy (PSDB). A decisão deixou o prefeito na condição de foragido, podendo ser preso a qualquer instante. Ele e os estudantes Jocelino Ramos de Carvalho Filho e Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho são acusados pelo homicídio de Rufino Gomes de Araújo Neto, dono de academia de artes marciais e professor de jiu-jitsu em João Pessoa (PB), conhecido como Morceguinho. A decisão do relator revogou liminar anteriormente deferida que concedia direito à liberdade provisória aos três acusados. Rufino Gomes teria sido morto por conta de uma briga ocorrida durante o Fest Verão de 2011, na cidade de Cabedelo (PB), envolvendo o furto de uma garrafa de uísque. Testemunhas disseram que Morceguinho envolveu-se na briga para defender um amigo e foi morto pelos pernambucanos dias depois, em um crime premeditado. Decisão O ministro assentou […]

PSDB quer cassar Dilma hoje, antes da diplomação amanhã…

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha. Um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, que está marcada para amanhã. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. A nova ofensiva tucana no TSE — diz a colunista — inclui ainda representação por irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Esse tipo de ação é de competência do corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, conhecido por ter boas relações com o PSDB. (Magno Martins)

Cerco se fecha contra novo mandato a Uchoa na Alepe…

O cerco está se fechando para impedir um novo mandato do atual presidente da Assembleia Legislativa, Guiherme Uchoa (PDT). As articulações estão acontecendo nos campos jurídico e político. Ontem, a OAB/PE divulgou parecer apontando a inconstitucionalidade na reeleição de Uchoa. Na outra trincheira, estão os socialistas e partidos da base aliada que buscam fazer valer a proporcionalidade na Casa. Já executam, inclusive, um plano avalizado pelo governo a ser iniciado em janeiro. Se tudo correr de acordo com as projeções, o PSB ganhará automaticamente o direito de comandar a presidência da Mesa nos próximos dois anos.  Nos bastidores na Assembleia, o trabalho para conquistar adeptos à não reeleição do presidente é contabilizada na ponta do lápis. O PSB, partido que detém o governo do Estado, forma a maior bancada, com 15 deputados. O segundo é o PTB, com seis. Nesse conjunto de forças, Uchoa conta com o apoio de 19 […]