Joaquim Barbosa culpa colegas pela não prisão do deputado João Paulo Cunha…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou dois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em 2 de janeiro, Joaquim decretou o fim dos recursos para duas das condenações, mas não assinou o documento autorizando a detenção de João Paulo. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou o presidente do STF aos jornalistas brasileiros depois de sair de uma reunião em Sorbonne, uma das mais tradicionais universidades francesas. De acordo com a Folha de S. Paulo, Joaquim relatou não ter tido tempo hábil para assinar o mandado de prisão e nem enviar a comunicação do fim dos recursos para a […]

Meninas serão vacinadas contra o vírus do HPV…

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) a partir de 10 de março para meninas de 11 a 13 anos, em postos de saúde e em escolas públicas e privadas de todo o país, informou ontem (22) o Ministério da Saúde. A dose, que ajuda a proteger contra o câncer de colo do útero, estará disponível nos 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, de acordo com o ministério. Em 2015, o público-alvo serão as meninas de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita às meninas de 9 anos. Para garantir proteção completa, a imunização ocorrerá de forma estendida, em três doses. A segunda aplicação deve ser feita 6 meses depois da primeira e a terceira, 5 anos depois. Até 2016, o objetivo do ministério é imunizar 80% […]

Documento de veículo terá a quilometragem rodada…

A quilometragem rodada pelo veículo poderá constar do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV), documento fornecido anualmente aos donos de carros que pagam o IPVA e cumprem as demais exigências dos órgãos estaduais de trânsito. A medida visa coibir a adulteração do hodômetro para reduzir a quilometragem percorrida pelo veículo e aumentar seu valor de venda. O registro obrigatório da quilometragem no CRLV consta de projeto que será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. A proposta (PLC 112/2011) foi apresentada pelo deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que quer incluir a exigência no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997). O autor explica que as montadoras entregam os veículos com lacre de segurança no marcador de quilometragem para dificultar a adulteração, mas a violação do sistema é “um procedimento relativamente simples para os profissionais do ramo” e que dificilmente é detectado pela pessoa que compra […]

Divulgado o calendário do Bolsa Família 2014…

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31. Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante. Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para as agências bancárias, a casas lotéricas e a correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) […]

Hoje:

_________________________________________________________ 1808 – Desembarque de Dom João VI e a Família Real Portuguesa na Bahia. 1901 – Fundação do Instituto Butantã (São Paulo, Brasil). 1958 – O jurista Afonso Arinos de Melo Franco é eleito membro da Academia Brasileira de Letras. 1997 – Entra em vigor a cobrança da CPMF nas movimentações bancárias no Brasil. 1997 – O ator Guilherme de Pádua é condenado a dezenove anos de prisão pelo assassinato da atriz Daniela Perez. _________________________________________________________