STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados Leia mais »

João Alfredo empossa novos Agentes Comunitários de Saúde…

Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura Municipal de João Alfredo (PMJA), por meio da Secretaria de Saúde, empossou dez Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados através de seleção pública realizada no ano anterior. Leia mais »

Governo decide manter interino no Ministério do Trabalho até o fim de março…

Diante do impasse do PTB para a escolha de um nome para o ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (21) adiar para o fim de março a escolha do Leia mais »

Brasil tem 116 milhões de pessoas conectadas à internet, diz IBGE…

O Brasil fechou 2016 com 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população com idade acima de 10 anos. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra Leia mais »

Disciplinado, experiente, tem maior abacaxi da carreira…

Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo Leia mais »

Tag Archives: rever medidas

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares…

Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (11) que é procedente a ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares como afastamento do mandato e recolhimento noturno.

A presidente Cármen Lúcia desempatou a votação. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator Edson Fachin, que votou pela improcedência da ação. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram e entenderam que a palavra final sobre eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. Para as três legendas, que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

Continua…

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo