Triste realidade brasileira…

Leia mais »

Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país…

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado ontem (17). Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Leia mais »

Dos 44 que votaram em Aécio, 19 são alvos da Lava Jato…

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles Leia mais »

Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio…

G1 Por 44 votos a 26, senadores derrubaram decisão da Primeira Turma do Supremo; eram precisos 41 votos. Com isso, senador do PSDB poderá retomar mandato no Senado. O Senado derrubou ontem Leia mais »

Parecer: Lula pode disputar em 2018 mesmo condenado…

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 Leia mais »

Tag Archives: rever medidas

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares…

Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (11) que é procedente a ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares como afastamento do mandato e recolhimento noturno.

A presidente Cármen Lúcia desempatou a votação. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator Edson Fachin, que votou pela improcedência da ação. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram e entenderam que a palavra final sobre eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. Para as três legendas, que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

Continua…

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo