Carpina-PE : Prefeitura abre inscrições gratuitas para 378 vagas

A Prefeitura de Carpina publica, na tarde de ontem quinta-feira (18), o edital para a seleção simplificada que vai preencher 378 vagas em 67 áreas. Os cargos são para os níveis fundamental, Leia mais »

Fernando Collor anuncia pré-candidatura à Presidência da República…

O ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTC), anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (19), a sua pré-candidatura à Presidência da República visando disputar as eleições de Leia mais »

Petrobras passa a alterar preço do gás de cozinha a cada 3 meses…

A Petrobras anunciou que vai alterar sua política de preços do gás de cozinha. Em vez de mudar os valores todo mês, a empresa passará a alterá-lo a cada três meses. O Leia mais »

Tribunal de Contas alerta gestores para prazos de envio de informações em Janeiro…

O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores que teve início o cumprimento dos prazos que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos Leia mais »

Leia as 50 perguntas da PF e as respostas de Temer…

1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais? Leia mais »

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Pernambuco tem segunda suspeita de febre amarela…

Uma segunda suspeita de febre amarela foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (17). O segundo caso contabilizado neste ano pela secretaria é de um paciente que é pernambucano mas reside em Brasília. Ele está de férias em Pernambuco e passou por áreas de risco na Bahia antes de chegar na capital pernambucana. Ele foi atendido na própria terça em uma unidade privada, com quadro de febre e dores de cabeça e no corpo, e liberado logo em seguida. 

O paciente é vacinado contra febre amarela. Apesar de estar imunizado e não seguir a definição do Ministério da Saúde para caso suspeito, ele foi notificado pela unidade de saúde por ter passado por área considerada de risco na noite da última terça-feira (16).

O primeiro caso registrado neste ano foi o de uma pernambucana com quadro de febre, sintomatologia que iniciou no dia 7 de janeiro, em São Paulo, durante visita ao município de Mairiporã, considerado área de risco. Ela foi atendida em unidade hospitalar privada em Pernambuco no dia 9. A paciente já recebeu alta médica e as análises laboratoriais estão em andamento.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que Pernambuco não é área de transmissão da febre amarela, ou seja, não tem a circulação do vírus, e também não registra casos da doença transmitida há cerca de 90 anos.

Continua…

Governadores de Pernambuco e Paraíba assinam licitação para construção da adutora do Capibaribe…

No início da tarde desta sexta-feira (12.01), os governadores Paulo Câmara e Ricardo Coutinho, ambos do PSB, assinaram, em Santa Cruz do Capibaribe, a autorização para licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que, a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, vindo do Rio Paraíba, levará água para oito cidades pernambucanas, beneficiando 230 mil habitantes.

Para isso, serão investidos R$ 82 milhões. Mais cedo, o gestor estadual esteve no município de Barra de São Miguel, na Paraíba, onde assinou o convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo paraibano, que permitirá a capitação dessa água. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações com vistas à melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois Estados.

“Esperamos iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe nos próximos três meses. A partir disso, temos a possibilidade de, no inicio do ano de 2019, fazer com que as oito cidades sejam abastecidas, e isso é um fato fundamental porque já são sete anos de seca. Por isso, tivemos que fazer alternativas e trazer água a partir da Adutora do Alto Capibaribe do eixo da Transposição vindo da Paraíba. Foi a solução mais rápida e barata e que, ao mesmo tempo, beneficiará tanto o Estado de Pernambuco quanto o da Paraíba”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o dinheiro para as obras já esta garantido.

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Três agências bancárias são alvos de explosões no interior de Pernambuco…

Investidas criminosas e explosões em agências bancárias no interior de Pernambuco marcaram a madrugada desta terça-feira. Há registros de ocorrências em Caruaru, no Agreste pernambucano, e nas cidades de Mirandiba e Santa Filomena, no Sertão do estado. A informação foi repassada pelo Sindicato dos Bancários. 

Homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos do posto de atendimento do Bradesco, no bairro do Salgado, em Caruaru. O crime ocorreu na rua Manuel Martins de Araújo. Segundo testemunhas, por volta das 4h, elementos em pelo menos dois carros, quebraram a porta de vidro, invadiram o local e colocaram os explosivos. A polícia militar isolou a área para realizar perícias.  

Em Mirandiba, 12 homens armados invadiram a cidade por volta das 23h em dois veículos. De acordo com informações preliminares, os caixas explodidos não estavam abastecidos com dinheiro. Já em Santa Filomena, a ação criminosa foi praticada por seis homens, que invadiram a cidade por volta das 22h, na segunda-feira, em uma caminhonete. Moradores foram feitos reféns e soltos em seguida. Uma mulher teria sido baleada na perna. (Diário de Pernambuco)

Pernambuco passa a ter ‘Lei Anticorrupção’ para combater fraudes em licitações e contratos…

Lei Anticorrupção foi sancionada em Pernambuco pelo governador Paulo Câmara (PSB) (Foto: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação)

Foi sancionada em Pernambuco, ontem (8), uma lei que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Chamada de “Lei Anticorrupção”, a medida é válida no âmbito estadual e busca combater atos lesivos praticados por empresas, com o objetivo de evitar fraudes em licitações e contratos.

Com a sanção, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão que tem o objetivo de prevenir e combater a corrupção e defender o patrimônio público, passa a ter autonomia para instaurar Processos Administrativos de Responsabilização para apurar atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Outros órgãos do poder executivo também devem apoiar esse procedimento, sobretudo comissões de licitação, segundo o governo do estado.

Entre as punições previstas para as empresas que desrespeitarem a lei, estão a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisões condenatórias. A medida também prevê acordos de leniência que podem ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE, da Procuradoria Geral do Estado e, eventualmente, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco.

Também foi estabelecido um canal estadual de denúncias anticorrupção, através da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações a serem repassadas à SCGE. As denúncias podem ser feitas através do número 162.

Governador Paulo Câmara acompanha embarque do primeiro grupo de estudantes do Programa Ganhe o Mundo 2018…

Na manhã desta sexta-feira (05), o governador Paulo Câmara acompanhou o embarque de 41 estudantes da Rede Estadual de Ensino que irão cursar um semestre letivo nos Estados Unidos. O grupo é o primeiro selecionado pela edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os estudantes vêm de todas as partes do Estado e estudarão em escolas de modalidade High School.

O governador destacou o esforço e a dedicação dos estudantes selecionados para esta nova edição do programa. “Eles são exemplos, são alunos que tiraram notas boas e estão tendo a oportunidade de aprofundar o inglês e conhecer outra cultura. Essa experiência com certeza vai marcar suas vidas e vai mostrar o caminho da construção através da educação. Como governador estou muito satisfeito de poder realizar o sonho de tantos jovens pernambucanos que fazem o intercâmbio. O Ganhe o Mundo é um programa exitoso que faz e dialoga com o que a gente quer para melhorar a educação pública de Pernambuco a cada momento e fazê-la continuar a ser a melhor do Brasil, com exemplos e com a dedicação dos nossos alunos”, afirmou o gestor

O programa de intercâmbio do Governo do Estado oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School, além de seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00. Em parceria com a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), os intercabistas receberam kits de viagem contendo mala, tablet, camisas e jaqueta, além de terem palestras preparatórias sobre cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil.

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Redes de lojas lançam promoções com descontos de até 70%…

As grandes redes de varejo estão promovendo liquidações para escoar o estoque de fim de ano, com descontos de até 70%. As campanhas já estão sendo realizadas por grupos como Casas Bahia, Magazine Luíza e Ponto Frio. As lojas do Magazine Luíza, que realiza nesta sexta-feira (5) a liquidação Fantástica, abriram por volta  das 6h. Alguns clientes chegaram a passar a noite na fila esperando as portas abrirem. Ao analisar os preços dos equipamentos, muitos não gostaram e reclamaram.

André Arruda, que veio de Nazaré da Mata, passou a noite esperando a loja abrir em busca de descontos maiores. “Aproveito essa época de promoção há mais de cinco anos”, destacou. Segundo Richard Lima, gerente da loja, as liquidações sempre geram uma expectativa de vendas e é feita uma preparação especial para as liquidações. “A gente prepara tudo para que os clientes possam realizar um sonho ao adquirir um produto que ele tanto espera ter. As promoções são um atrativo a mais para esta época do ano”, destacou.

Nas Casas Bahia, o cliente pode encontrar produtos com descontos de até 60% e opções de pagamentos que podem ser parceladas em até 18 vezes sem juros. A rede de lojas conta com descontos em produtos de diversos segmentos, como eletrônicos, linha branca e móveis. O Pontofrio segue a mesma linha das Casas Bahia, com opções de parcelamento da compra em até 16 vezes e descontos de até 60% em diversos produtos da loja. (Fonte: Folha-PE)

Cartilha lançada em Pernambuco alerta para pornografia de vingança e crimes pela internet…

Buscando orientar a população sobre como tratar crimes ocorridos no mundo virtual, a Secretaria da Mulher de Pernambuco lançou, este mês, a Cartilha sobre Crime Cibernético, material que pode ser baixado na internet. No documento, há informações que podem ajudar vítimas de crimes cibernéticos ou de pornografia de vingança, situação em que a mulher se torna vítima de ofensas ou exposições indevidas feitas pelo companheiro, ex-companheiro ou parentes.

A cartilha foi elaborada em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, a Central de Atendimento Cidadã Pernambucana e a Ouvidoria da Mulher de Ipojuca. “A demanda surgiu quando as operadoras da Ouvidoria da Mulher passaram a atender muitas ligações de pessoas que tiveram fotos e vídeos íntimos divulgados por ex-companheiros. Buscamos orientar essas operadoras sobre como tratar esses casos e estendemos isso à população em geral”, conta a Ouvidora da Mulher, Sileide Oliveira.

No documento, é possível encontrar o que é crime cibernético, pornografia de vingança e o que é possível fazer se o leitor foi vítima de alguma dessas situações. Também estão listados cuidados básicos para tentar evitar esses crimes, como não adicionar desconhecidos e sempre sair das redes sociais ao finalizar o uso, para evitar o roubo de dados pessoais.

Continua…

Governo de Pernambuco publica tabela com valores do IPVA em 2018…

Foi publicado ontem (15) o decreto do governo de Pernambuco, no Diário Oficial, que trata do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018. A tabela completa de valores pode ser conferida a partir da página 10 da publicação. No estado, o IPVA mais caro é de uma Ferrari 488 Spider, que custa R$ 101.401.16. O mais barato é de uma moto, que sai por R$ 72.

Na tabela publicada no Diário Oficial, o proprietário pode procurar o veículo de acordo com o ano de fabricação e o modelo. Um carro produzido em 2017 paga mais do que o mesmo automóvel que saiu da fábrica em 2016, por exemplo. Com informações do G1

Pernambuco concede isenção de 100% de multas e juros do IPVA a proprietários de motocicletas…

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso.

Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O pagamento deve ser feito integral à vista do saldo total devido de IPVA. Se houver algum questionamento administrativo ou judicial em tramitação, o contribuinte precisa desistir do procedimento para ter acesso aos benefícios. Atualmente, Pernambuco conta com quase um milhão de motocicletas emplacadas.

Para regularizar as pendências, o proprietário deverá efetuar o pagamento através de boletos, que são retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). O valor do débito para pagamento à vista, já dispensados os juros e as multas, estará especificado nos boletos gerados.

Transporte – Em outro dispositivo publicado ontem, o Governo de Pernambuco reduz pela metade o IPVA de 2018 para veículos de empresas terceirizadas de transporte. Conforme a Lei 16.225/2017, estão contemplados automóveis movidos a diesel, com capacidade para transportar 12 ou mais passageiros e que tenham, no mínimo, 70% de seu faturamento anual composto por serviços de transporte de funcionários para outras empresas. O detalhamento sobre as condições de adesão será publicado posteriormente. (Fonte: Edenevaldo Alves)

Câmaras Municipais pesam na conta dos prefeitos de Pernambuco…

Diário de Pernambuco

Aline Moura

Em qualquer congresso de prefeitos, o discurso é quase sempre o mesmo: crise, falta de dinheiro. Os gestores reivindicam, principalmente, o aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alegando que a maioria dos governos são financiados por recursos federais e estaduais, não têm fonte de receita capaz de bancá-los, como indústria ou oferta de serviços, como turismo. O que muitas pessoas não sabem é que o crescimento do FPM (uma transferência constitucional da União) também favorece a determinadas Câmara de Vereadores, como tem acontecido com 14 cidades pernambucanas, a maioria do Sertão, onde os gastos per capita para manter o Poder Legislativo são maiores que a média nacional (R$ 104,43%).

O Poder Legislativo de municípios com até 20 mil habitantes tem pesado no caixa dos governos, mas os prefeitos não falam explicitamente sobre o assunto para não contrariar os vereadores, que são potenciais aliados. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a média nacional de despesa por habitante com as câmaras, nesses pequenos municípios, é de R$ 104,43 por ano. Em tese, isso significa que um cidadão ou cidadã que recebe um salário-mínimo de R$ 973 paga o valor mencionado para que a Câmara de Vereadores funcione. É um imposto invisível, quase secreto.

No município de Itacuruba, o segundo menor de Pernambuco, acima apenas de Ingazeira, uma pessoa gasta R$ 270,06 com o Legislativo anualmente, mais que o dobro da média nacional. Além de Itacuruba, em outros 13 municípios do estado, como Ingazeira, Camutanga, Calumbi, Itapissuma, Solidão, Paranatama, Quixaba, Granito, Floresta, Terezinha, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), a despesa com o Legislativo por pessoa extrapola os índices nacionais.

A distorção tem uma origem a partir da Emenda Constitucional número 25/2000, que acrescentou o artigo 29-A na Constituição Federal e o texto foi alterado posteriormente pela EC número 58/2009. Na prática, 7% da receita de cada cidade com até 100 mil habitantes vai obrigatoriamente para o Legislativo municipal. São contas salgadas: a prefeitura enquadrada neste critério é obrigada a investir 7% da receita numa única câmara de vereadores, quase a metade do que é usado na saúde municipal (15%). E os municípios de menor população são os que mais gastam. No ano passado, quando o FPM teve um leve aumento de cerca de 7% por conta dos recursos da repatriação, esse repasse também chegou às câmaras, que muitas vezes funcionam apenas um dia por semana para votações de projetos.

A situação é tão delicada que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CABC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, defende a mudança da legislação, mas ainda não encontra voz nos parlamentares. O estudo propõe que o Legislativo deveria receber um percentual da receita própria da prefeitura – sem contar com as transferências constitucionais recebidas dos estados e da União. Com isso, o Executivo teria mais recursos para investir em outras áreas carentes, mas o tema é tabu para os vereadores.

O estudo do CABC tomou como base 3.762 municípios do Brasil que prestaram informações ao Tesouro Nacional. O levantamento mostrou que 19% desse total gastaram mais a título de despesas legislativas em 2016 do que conseguiram gerar com suas receitas próprias. Caso a proposta venha a ser implementada, a CACB calcula uma economia de R$ 11,34 bilhões para o total dos municípios.

Continua…

Manifesto da oposição ataca Governo Paulo Câmara…

As lideranças de oposição que participam do ato político Pernambuco quer Mudar, no Paço Alfândega, no bairro do Recife, lançaram um manifesto ontem (11). O documento traz críticas ao Governo do Estado em diversas áreas, que vão desde educação até obras inacabadas.

“É inegável que os Estados foram afetados pela crise. No entanto, Pernambuco apresenta situação econômica e social bem pior, quando comparado com outros Estados, como a Bahia e o Ceará. O pernambucano tem sofrido com a falta de liderança, de ousadia e de capacidade de gestão. A crise política e econômica não poder ser desculpa para a estagnação que se instalou em Pernambuco. Pelo contrário, é na crise que a superação, a criatividade e a capacidade de gestão precisam aparecer”, diz o texto.

No manifesto, os oposicionistas dizem que Pernambuco “é um canteiro de obras inacabadas, com mais de 1.200 empreendimentos paralisados com atrasos no pagamento de fornecedores”. Na questão fiscal, o documento afirma que os números expõem a situação do Estado, com a 6ª pior colocação do País. (Folha de Pernambuco)

Fernando Bezerra Coelho e Armando entram no páreo 

Dois candidatos a governador reafirmaram, ontem, suas postulações ao Palácio do Campo das Princesas. O primeiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), reafirmou em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018. Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa.

“Sou pré-candidato e estou animado. Meu nome está colocado, como o de várias outras lideranças políticas estaduais. Vamos unir forças e definir propostas, para que possamos levar ao povo de Pernambuco um projeto que traduza os sonhos das pessoas”, disse. Fernando, no entanto, ponderou que ainda é cedo para que os nomes de uma possível chapa de oposição sejam consolidados. “Vamos aprofundar mais as discussões, poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro”, destacou o governador Paulo Câmara.

Pré-candidato ao Senado, o deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (Avante), foi ovacionado, ontem, no encontro de lideranças políticas realizado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), no município de Surubim, no Agreste. Mais de 100 lideranças – prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores – saudaram o deputado Sílvio Costa aos gritos de “senador, senador”, repetindo as manifestações individuais de aprovação e apoio à atuação do deputado na oposição ao governo Michel Temer (PMDB).

Em seu pronunciamento, Sílvio Costa ressaltou a liderança política de Armando Monteiro – que colocou-se à disposição de uma convocação das oposições para o governo estadual – e revelou sua confiança na condução pelo senador, a partir de 2018, das mudanças que Pernambuco necessita para retomar o desenvolvimento e os empregos. “O senador Armando foi ministro da Indústria e Comércio, é reconhecido em todo o Brasil por esse trabalho e lutou contra o impeachment da presidente Dilma. Vamos continuar unidos para retirar do comando do Estado esse governo que paralisa Pernambuco”, destacou Sílvio.

Sob aplausos, Sílvio Costa também ressaltou a falta de liderança do governador Paulo Câmara para articular o combate à violência e minimizar as dificuldades na saúde pública. “Há 60 municípios sem delegado, hoje, no Estado. Há municípios que têm apenas um policial. O governo fala em educação, mas quem conhece a realidade são os professores que até agora esperam o cumprimento da promessa de duplicação dos salários”, citou sob aclamação Sílvio Costa. (Magno Martins)

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